“A gente é acostumado com a casa da gente, mas morar aqui é o jeito. Não é o querer da gente”, desabafou Valmir Campos Nascimento, de 71 anos, natural de Vitória da Conquista. Após cair e quebrar o fêmur, ele foi colocado pela família no Abrigo Nosso Lar, onde vive há cinco anos. O idoso não recebe visitas, já que os parentes moram longe, e isso o entristece.

Seu Valmir é um dos 32,1 milhões de idosos, o equivalente a 15,8% da população brasileira, que já chegaram à terceira idade, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a elevação da expectativa de vida no Brasil, que atualmente é de 75 anos, há um crescimento no número de idosos, e muitos não dispõem de suporte familiar na terceira idade.

Neste dia 1º de outubro, é comemorado o Dia Nacional e Internacional das Pessoas Idosas. No Brasil, a data surgiu devido à Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso, instituído em 1º de outubro. Fora do Brasil, a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 e busca sensibilizar sobre as questões que afetam os idosos, como saúde, bem-estar e inclusão social, além de combater o preconceito etário e garantir o envelhecimento digno.

Conforme o IBGE, entre 2012 e 2017, o número de pessoas com mais de 60 anos que residem em abrigos públicos aumentou 33%. Isso equivale a quase 61 mil idosos nessa condição. Considerando também os alojamentos privados, esse número ultrapassa 100 mil. Nesse contexto, diversas instituições de longa permanência estão desenvolvendo projetos focados em tornar o atendimento mais humano e aprimorar o acolhimento dessas pessoas.

É o caso do Abrigo Nosso Lar, localizado na Rua Augusto dos Anjos, Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. Mantido pela União Espírita de Vitória da Conquista (UEVC), o espaço tem capacidade para abrigar 50 idosos, possui 72 espaços e oferece um lar permanente para quem está em situação de abandono ou perdeu os vínculos familiares.

Segundo o diretor da instituição, Enéias Trindade, o espaço acolhe idosos acima de 60 anos em estado de risco social, e a inserção deles no lar ocorre através de uma ficha de solicitação de vaga, pedida pela promotoria pública ou por pessoas que percebem o estado de risco social dessas pessoas. “Temos como premissa zelar pelo bem-estar de todos, dignificando-lhes a vida e respeitando seus direitos garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa.”

O lar oferece prestação de serviços de abrigamento, cuidados e proteção 24 horas de forma contínua, o que inclui nutrição, saúde, proteção e entretenimento, com atenção à individualidade e autonomia de cada idoso.

Atualmente, o Abrigo Nosso Lar conta com 43 idosos, sendo apenas 10 deles lúcidos, todos acima de 60 anos, com uma média de idade entre 90 e 100 anos. O abrigo conta com médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, cuidadores de idosos, cozinheiras e serviços gerais, como limpeza, lavanderia e manutenção, além de voluntários. O espaço possui sala, quartos, banheiros, almoxarifado, consultórios, farmácia, lavanderia, salão de beleza, sala de costura, refeitório e até necrotério.

Maria de Fátima Silva de Oliveira, de 76 anos, foi morar no abrigo após viver sozinha por muito tempo. Uma amiga a apresentou ao local, e ela cansada de depender das sobrinhas, decidiu se mudar para o asilo. Atualmente, faz terapia e conta que gostaria de ajudar nas tarefas da cozinha, como lavar a louça, mas não tem forças, pois sofreu uma paralisia aos 50 anos. “Eu não consigo andar sem ajuda e nem gosto de sair de casa.”

Ela explica ainda que gosta de morar no local, mas que não é a mesma coisa que sua casa, e que sua decisão não foi fácil. “Se a gente vier morar aqui, a gente tem que sentir que essa é a casa da gente. O salário da gente fica todo aqui, então tem que ser bem cuidada, né? Aqui todo mundo é bem tratado.”

Alguns idosos recebem visitas regulares e têm o apoio da família, Ana Margarida, de 86 anos, não se casou e sem filhos. Ela se mudou para o Abrigo Nosso Lar devido a um problema na coluna, pois nenhum familiar poderia cuidá-la. Ela ainda participa de comemorações com a família e recebe visitas frequentes. Ela conta que tem uma boa convivência com os outros residentes e considera os enfermeiros seus amigos. “Minha irmã me trouxe para cá porque não podia cuidar de mim. E aqui estou sendo muito bem cuidada. Eles me tratam com muito carinho. Eu gosto de ficar tranquila, como estou agora.”

Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741)

O Estatuto garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária para as pessoas idosas.

O Estatuto responsabiliza o governo pelo fornecimento gratuito de medicamentos, passagens em transportes públicos e isenção de pagamento do IPTU, desde que as pessoas sejam aposentadas e tenham renda de até dois salários-mínimos. Além disso, a lei garante proteção e algumas propriedades.

As pessoas idosas também possuem prioridade em casos de desempate em concursos públicos, sendo favorecida a pessoa de maior idade. Além disso, processos judiciais em que estejam envolvidos, desde que tenham 60 anos ou mais, também tramitam de forma prioritária. Para garantir esse direito, é preciso apresentar comprovação de idade e solicitar à autoridade responsável. Em caso de falecimento, essa prioridade se estende ao cônjuge ou companheiro com mais de 60 anos.

De acordo com o Estatuto, é crime colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis.