Na última segunda-feira (31/08), duas diretoras do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) que são servidoras da Prefeitura descobriram que estavam sem os salários do mês de agosto. Apesar da lei garantir a estabilidade durante as gestões sindicais, o prefeito Herzem Gusmão suspendeu o pagamento das dirigentes.

No dia 6 de agosto, o Setor de Gestão de Pessoas da Prefeitura solicitou às monitoras Nivia Mendes Novais e Aliny Souza Ribeiro, por meio de ofício, a apresentação delas à Secretaria Municipal de Educação para retornarem às atividades nas escolas. De acordo com o Simmp, a gestão atual não admite as profissionais como dirigentes sindicais por serem monitoras de educação e cortou os salários pelo “não cumprimento do ofício”.

Entretanto, de acordo a lei nº 11.738/2008, estão aptos aos cargos da entidade sindical profissionais do magistério público que “desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”.

A presidente da Adusb (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Bahia), Soraya Adorno, destacou em nota da entidade que o corte de salário das diretoras do Simmp foi uma atitude de “caráter autoritário e antidemocrático” da gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB).

“Elas são duas trabalhadoras, mães, uma delas inclusive gestante, que foram eleitas democraticamente para compor a diretoria do seu sindicato, para exercer seu direito legítimo de se organizar sindicalmente para lutar em defesa dos seus direitos. Mas, numa medida machista, desumana, o governo Herzem Gusmão persegue essas duas trabalhadoras, na tentativa de lhes cercear o direito de organização e o da liberdade de sindicalização. Não podemos nos silenciar diante de mais esse ataque”, enfatizou Soraya.

Em nota, o Simmp denunciou a arbitrariedade cometida pela gestão municipal e disse que o corte dos salários é uma resposta ao trabalho feito pelo sindicato, que avalia o ato como “perseguição à instituição sindical”.

As dirigentes Nivia e Aliny, respectivamente Secretaria Geral e Tesouraria, organizaram uma vaquinha virtual no Vaka para conseguirem pagar as contas deste mês sem salário. Para doar, basta clicar no link disponível nos comentários.

O Avoador entrou em contato com a Prefeitura para saber o posicionamento a respeito da situação das servidoras, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.