Os estudantes da rede estadual que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão aproveitar a nota da avaliação para solicitar a conclusão do Ensino Médio. A decisão foi publicada pela Secretaria Educação e Cultura da Bahia.

A regra vale para todos os concluintes do Ensino Médio de 2020 regularmente matriculados no ensino público em todas as ofertas e modalidades integrantes do sistema estadual de ensino da Bahia. Para isso, o estudante precisa ter alcançado o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação.
A portaria da SEC também estabeleceu que os estudantes concluintes de 2020 podem requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA), e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

Para o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020, ser concluinte do Ensino Médio naquele ano, fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar, e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação.

No Encceja é preciso ter, no mínimo, 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação. Em exames como o CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC.

O aproveitamento parcial, resultados parciais de diferentes exames ou certificações, poderá ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas. Quem escolheu certificação do Encceja por meio da Secretária da Educação da Bahia, a emissão do certificado somente poderá ser solicitada presencialmente nas escolas certificadoras listadas no site. Quem escolheu a instituição federal, deve verificar qual a instituição certificadora funciona em seu município ou no município mais próximo (Ufba, ufba, etc).

Para tirar as dúvidas sobre como proceder com a certificação do Enem, o estudante deve entrar em contato com a unidade escolar onde está matriculado. No caso do CPA, as dúvidas podem ser esclarecidas via e-mail cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br.

Fonte: GovBa

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