Na mesma semana em que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei 5.466/2019, que determinava a mudança do nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas, a Google homenageia a líder indígena Rosane Mattos Kaingang.

Rosane Mattos Kaingang – Foto: Edison Bueno – Funai

Rosane foi uma ativista que dedicou parte de sua vida à luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil. Ela também teve um importante papel ajudando o Conselho de Direitos Humanos (CNDH) nas investigações de violações dos direitos contra indígenas brasileiros. Kaingang era da etnia indígena Kaingang, originária principalmente dos estados do Sul do Brasil. Ela faleceu em 2016.

A autora do Projeto de Lei vetado é a Deputada Federal Joenia Wapichana (Rede-RR). Seundo ela, o objetivo da mudança no nome da comemoração é ressaltar o valor das populações indígenas para a sociedade brasileira.

Em entrevista ao G1, a doutora em História Social, Márcia Mura, explicou que o termo índio não considera todas as especificidades de língua, cultura e até em relação ao tempo de contato dos indígenas com sociedade não indígena, o que faz com que seja muito genérico.

Em contrapartida, o termo “indígena” significa “natural do lugar em que vive”, e alude ao fato de que cada povo é único. Márcia Mura dissse que a mudança da nomenclatura é uma reivindicação dos povos indígenas contra o nome “índio”, que consideram pejorativo, perpetuando um estereótipo ainda do Brasil colônia.

Após a publicação do veto, a historiadora e doutora em antropologia social, Lilia Schwarcz, se pronunciou contra o feito do presidente. “Diferente do que o presidente diz, esse não é um tema de menor importância. Nós sabemos que o presidente não tem muito afeta e preocupação com os povos indígenas e suas culturas”, disse em vídeo publicado no Instagram. A historiadora enfatizou ainda a necessidade da população em geral reconhecer a amplitude, a diversidade e a riqueza dos povos indígenas. “Desobedeça (o presidente), não fale índio, fale indígena.”

O histórico da relação entre Bolsonaro e os povos indígenas no país é conturbado. Em 2019, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente disse que o cacique Raoni Metuktire era usado como arma de manobra de governos estrangeiros. Em 2020, ele disse a polêmica frase “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”. Bolsonaro também já criticou a demarcação de terras indígenas, e no seu governo houve a liberação para trabalho de garimpo em áreas já demarcadas.