Bahia terá ações voltadas para promover os direitos das mulheres em parceria com o governo Federal. O lançamento do programa foi dia 13 de julho, com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e a ministra das Mulheres do governo Lula, Cida Gonçalves, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado no bairro do Cabula.  

“Nós reunimos aqui hoje com movimentos de mulheres, professoras, estudantes e apresentamos programas de investimento em parceria com o Governo Federal e com recursos próprios do Estado. Entre as ações que serão executadas, temos parcerias com a Casa da Mulher Brasileira, um programa que visa erradicar as violências contra a mulher no trânsito, em parceria com o Detran, além de ações que vão acontecer nas escolas públicas e particulares. Também lançamos o Selo Lilás, que faz um convite às empresas baianas na construção de um ambiente mais sadio, de proteção e autonomia para as mulheres”, detalhou Jerônimo.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a parceria entre o estado e com os municípios vai preservar o pacto federativo proposto pela Constituição Federal. “As mulheres são 52% da população brasileira, mas esse grupo ainda sofre com questões de violências de gênero como feminicídio e assédios sexuais. Ainda ganhamos menos no mercado de trabalho, por isso a importância do Selo Lilás e da Lei de Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Lula no dia 3 de julho, para podermos efetivamente trabalhar a questão da igualdade e do respeito entre homens e mulheres.” As Casas da Mulher Brasileiras na Bahia têm um orçamento de R$ 50 milhões garantidos pela gestão federal.

A Secretária do Conselho Municipal da Mulher e também Secretária Geral da União de Mulheres de Vitória da Conquista, Maria Otília Soares, disse ter expectativa de que aconteça a integração de políticas públicas no município. “Espero que os objetivos sejam cumpridos e possam realmente combater a pobreza e a violência. Promover a igualdade de gênero nas escolas como nas empresas públicas e privadas. É um grande desafio a gente promover a igualdade de gênero para que as mulheres tenham as mesmas oportunidades.”

Entre os programas a serem implementados e ampliados, estão o Selo Lilás, “Oxe, Me Respeite nas Escolas”, “Elas à Frente”. A primeira acão o Selo Lilás é uma iniciativa da SPM, que tem como propósito incentivar as empresas na Bahia a adotarem políticas de igualdade de gênero, promovendo a proteção das mulheres contra discriminação, assédio e violência sexual. O investimento da ação conta com R$500 mil.

 Lançado no evento, o “Oxe, Me Respeite nas Escolas”, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Secretaria para Mulheres (SPM), tem por finalidade promover práticas educativas que estimulem o pensamento crítico acerca das normas sociais que geram desigualdades de gênero no ambiente escolar.

E para combater o assédio sexual no trânsito e a importunação sexual, foram assinados dois termos de cooperação técnica, envolvendo a SPM e o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran). Além disso, foi realizado o lançamento da campanha “Se a gente não fala, a violência não para”, que aborda a violência de gênero por meio de um produto audiovisual dirigido e produzido por mulheres, e concentra público masculino com o principal foco da mensagem. 

Imagem destacada: Feijão Almeida/GOVBA