Desde a última terça-feira (27/08), os eventos que acontecerem no Brasil serão obrigados a fornecer água gratuita ao público. A decisão do Governo Federal, via portaria nº 44, atinge grandes eventos, como shows e festivais. 

A medida foi motivada pelo registro de altas temperaturas e baixa umidade que vem atingindo o Brasil nas últimas semanas.

É responsabilidade da organização do evento disponibilizar o acesso gratuito de garrafas, com ou sem líquido, ou bebedouros com água adequada. O texto também determina que os pontos de alimentação e hidratação sejam organizados em lugares estratégicos a fim de facilitar o acesso dos consumidores, considerando tanto o espaço quanto a quantidade de pessoas no evento. 

A portaria assegura ainda que a produção deve oferecer a estrutura necessária para o resgate de vítimas em caso de intercorrências de saúde. Em novembro de 2023, a morte de Ana Benevides, de 23 anos, trouxe à tona a necessidade desta portaria. A jovem passou mal durante o show da cantora Taylor Swift, realizado no Rio de Janeiro. Naquele dia, segundo o Instituto de Meteorologia (Inmet), as temperaturas da cidade carioca chegaram aos 39º graus.

Na ocasião, os fãs da cantora estadunidense relataram que foram impedidos de entrar com água no Estádio Nilton Santos, local do show. Pouco tempo depois, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro apontou que a morte de Ana foi decorrente de uma exaustão térmica por exposição intensa ao calor.

A portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, que entrou em vigor na última terça-feira (27/08), tem duração de 120 dias. Após esse período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas para estabelecer a prorrogação ou revisão das medidas.