Nesta segunda-feira (14/04), inicia o processo de solicitação da isenção de taxa para a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vai até 25 de abril. A isenção deve ser feita na Página do Participante, por meio do Gov.br.

As informações para a solicitação da gratuita estão no Anexo II do Edital 18/2025. Entre os critérios para obtenção do direito estão: estar matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino; estar cursando o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; ter renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025).  Já as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica precisam estar com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e/ou  participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). Todos os itens devem ter comprovações. 

Os estudantes que pediram a isenção do Enem em 2024 e não fizeram a prova ou faltaram um ou dois terão que justificar a ausência. De acordo com o Edital, o prazo para fazer a justificativa será entre os dias 14 de abril a 25 de abril, às 23h59. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que não aceitará os documentos auto declaratórios emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

O resultado das solicitações de isenção da taxa estará disponível na página do Inep, no dia 12 de maio, juntamente com a resposta sobre as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade. O período para entrada de recurso será entre 12 a 16 de maio, e os resultados deles sairão em 22 de maio. Após as seguintes datas, o MEC disponibilizará o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem.

Foto: Ascom/Uesb