O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (10/06) a inclusão de 5,5 bilhões no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor será usado na
finalização de obras, na manutenção de hospitais universitários e na construção de 10 novas instituições federais, sendo uma delas em Jequié, na Bahia.

Em 2024, todas as regiões do país serão contempladas com recursos financeiros: Centro-Oeste – R$ 205 milhões (35 obras); Norte – R$ 271 milhões (51 obras); Sudeste – R$ 815 milhões (76 obras); Nordeste – R$ 808 milhões (117 obras); Sul – R$ 322 milhões (58 obras). O plano foi divulgado em meio à greve das IFs e faz parte da retomada de investimentos na área da educação em 2023, após um período de três anos sem reajuste. O Novo PAC visa ampliar as estruturas físicas e a assistência técnica das universidades federais do país.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, haverá a promoção do desenvolvimento nos locais onde serão criadas as novas instituições federais. “É importante destacar o aumento do custeio de 41% do total do orçamento, elevação prevista até 2026”.

A universidade federal em Jequié terá novas instalações, que oferecerão seis novos cursos, com 2.800 vagas. Isso vai ampliar o acesso à educação superior para pessoas do município e de regiões circunvizinhas.

Novos campi

Foram destinados R$600 milhões para a construção de 10 novos campi. Cerca de 388 servidores serão contratados por unidade para suprir as demandas. Os locais foram definidos com base em regiões que detêm baixa cobertura no número de matrículas em cursos de ensino superior, gerando cerca de 28 mil novas vagas.

Alem da cidade baiana, foram contempladas Ipatinga (MG), Caxias do Sul (RS), Sertânia (PE), São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE) e São José do Rio Preto (SP). Cada instituição federal poderá dispor de 60 milhões. Deste valor, R$ 50 milhões serão destinados às obras e R$ 10 milhões serão designados para aquisição de equipamentos.

Ampliação das estruturas

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a falta de estrutura adequada nas universidades públicas motivou o investimento total de R$ 3,17 bilhões para as 338 obras existentes. “Foi a maior demanda dos reitores para consolidar os campi”. O valor será destinado para a construção de blocos de sala de aula, laboratórios, auditórios, bibliotecas, além de complexos esportivos e culturais em todas as 69 universidades federais do país.

Ao todo, mais de um milhão de estudantes serão beneficiados com o início de 223 novas obras, além da retomada de outras 95 e a conclusão de 20 construções.

Hospitais universitários

No ano anterior, foi liberado para a estruturação dos hospitais universitários da Rede Ebserh/MEC o montante de R$1,5 bilhão para a realização de melhorias nas condições de funcionamento e no aprimoramento profissional, visando expandir a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Com o Novo PAC, foram adicionados R$ 250 milhões para 37 obras em 31 hospitais, dos quais 24 são de consolidação de centros universitários já existentes.

São 14 hospitais no Nordeste, com investimento de R$ 572 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões; 5 no Sul, onde serão repassados R$ 385 milhões; 3 no Norte, onde o custo previsto é de R$ 160 milhões e 2 no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões.

As oito novas construções hospitalares estarão ligadas às universidades federais do Acre, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Roraima, do Cariri (CE), de Pelotas (RS) além de Juiz de Fora e de Lavras (MG).