Cerca de 70 estudantes com deficiência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram surpreendidos com a decisão de mudança do Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (Naipd) para o antigo prédio da Reitoria, o atual Módulo da Coordenação de Acessibilidade, Permanência e Ações Afirmativas (COAPA). Após tentativas de negociação, os discentes montaram uma comissão com quatro pessoas para formalizar a denúncia no Ministério Público, que foi realizada no dia 14 de abril pelos alunos Edicley Mota, Rosilene Oliveira e Stephanie Jeanine.

A mudança, ocorrida na manhã do dia 9 de abril, transferiu as atividades do setor, que eram realizadas dentro da Biblioteca Professor Antônio de Moura Pereira.

No mesmo dia 9 de abril, ainda pela manhã, os estudantes com deficiência manifestaram indignação e se reuniram com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Centros Acadêmicos para protestar contra a decisão. Eles reclamavam que o novo local não atendia aos requisitos de acessibilidade, além de ter salas com pouco espaço e falta de privacidade.

Na manhã do mesmo dia, ao saber da mobilização estudantil, a subgerente de Ações Afirmativas e Inclusão (SAI), Siméia Nunes, representando a pró-reitora de Ações Afirmativas, Adriana Amorim, que estava em outro compromisso, chamou os discentes para uma reunião.

De acordo com o estudante com deficiência do curso de Jornalismo, Edicley Mota, nessa reunião, os estudantes manifestaram sua indignação com a mudança e defenderam a importância de o Naipd permanecer em seu local original. “Houve resistência por parte de Siméia em relação à mudança, mas ficou acordado que os atendimentos do Núcleo continuariam sendo realizados ali, próximo à Biblioteca, até que uma reunião com a pró-reitora, Adriana Amorim, fosse realizada.”

Apesar da conversa e do acordo, na manhã do dia 10 de abril, os estudantes com deficiência foram novamente surpreendidos: os materiais e equipamentos da sala foram transferidos para o novo local.

No dia 16 de abril, o estudantes receberam um e-mail do Naipd para uma reunião para tratar de ajustes do novo local. Não houve avanços nesse encontro. Na mesma passada, um grupo de discentes deficientes fizeram uma denúncia no Ministério Público, o qual os informou que entraria em contato com a Uesb.

Para o estudante com deficiência de Ciências Sociais e um dos representantes junto ao Naipd, a decisão de mudança é equivocada e contraria a legislação brasileira. “Ela dificulta a acessibilidade e ignora a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), que garantem o direito à educação a todos, com acessibilidade para todas as pessoas com deficiência ou não”, declarou o estudante.

Ele também ressaltou que o espaço anterior atendia melhor aos beneficiados. “O espaço dentro da Biblioteca é estratégico, pois está próximo aos pontos de ônibus, o que facilita o acesso de cadeirantes e deficientes visuais, além de contar com piso tátil.”

Edicley Mota pontuou ainda que os assistidos pelo Núcleo não foram notificados da mudança. Segundo ele, essa troca, apesar da falsa alegação de que manterá os benefícios (já que o novo local oferece proximidade com outros setores da Uesb), não garante a acessibilidade para todos. “Mesmo estando mais perto da Coapa e do PRAE, teremos que nos deslocar por uma distância maior e ficaremos mais longe das salas de aula e de outros serviços que precisamos. Essa mudança parece atender mais aos servidores do setor do que a nós, pessoas com deficiência.”

A equipe do Site Avoador entrou em contato com a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Uesb para obter esclarecimentos sobre as questões apontadas pelos estudantes PCD. De acordo com a nota da Pró-Reitora de Ações Afirmativas (Proapa), a mudança da sede do Naipd foi solicitada pelo próprio setor e seus atendidos. “Os novos espaços do Naipd estão próximos à Coordenação de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas (Coapa), com o intuito de que a Proapa amplie e melhore suas ações de assistência estudantil, possibilitando a garantia plena de acessibilidade, privacidade e qualidade de trabalho para as equipes e os estudantes atendidos”, diz a nota.

A Proapa informou ainda que nenhum estudante terá seu atendimento prejudicado pelas modificações implementadas. “As mudanças estão sendo feitas com a responsabilidade, o respeito e a atenção que sempre direcionaram e continuarão a direcionar os atendidos e toda a comunidade universitária”, conclui a nota.

Comparativo entre os espaços

O espaço atual do Naipd está localizado dentro da biblioteca e possui duas salas privativas, utilizadas para tutorias individuais e em grupo, além da aplicação de provas. O ambiente conta com um sofá e dois banheiros.

O novo espaço destinado ao Naipd está localizado no prédio da antiga Reitoria e está dividido em duas salas: a primeira em frente à Coapa e a segunda próxima aos banheiros do prédio. No entanto, diferentemente do espaço atual, as salas disponibilizadas são menores e não oferecem privacidade no atendimento. A sala de neuropsicopedagogia é estreita e fica dentro de outra sala, além de possuir um degrau que impede a passagem de cadeirantes. Próximo ao local, há ainda um caixa eletrônico, cujo barulho pode atrapalhar o atendimento aos alunos com deficiência. Os materiais e equipamentos já foram transferidos, mas os atendimentos ainda não foram iniciados.