Depois de cinco dias sem transporte público, estudantes do Instituto Federal Baiano, campus Lapa, conseguiram que a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa regularizasse  os ônibus escolares. Essa conquista foi possível a partir do ato de protesto no plenário da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, no dia 12 de novembro, pela manhã. Com cartazes em mãos e palavras de ordem, eles reivindicaram a retomada do serviço municipal interrompido devido ao não pagamento dos salários dos motoristas, que paralisaram as atividades.

A mobilização estudantil se deu inicialmente nas redes sociais, com a utilização das redes sociais das turmas, onde os alunos denunciavam o descaso com o transporte. As publicações também traziam cobranças à gestão do município, como a melhoria dos serviços públicos básicos e a transparência na gestão dos recursos. 

No dia 12 de novembro, houve a suspensão das aulas do IF Baiano Lapa para que alunos, professores e funcionários da instituição pudessem denunciar a insatisfação com a falta de pagamento dos salários dos motoristas. Durante a sessão na Câmara Municipal, o presidente da entidade, Eduardinho Filho, informou que já havia se reunido com representantes da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, para resolver o problema. O parlamentar ainda disse, na ocasião, que o transporte seria retomado na quarta-feira, 13 de novembro. 

Antes da retomada do transporte, no dia 13 de novembro, o IF Baiano organizou ainda uma reunião com os pais, responsáveis e os alunos maiores de idade para tentar mediar uma possível solução para a questão dos ônibus. No entanto, o problema já havia sido resolvido no dia anterior, mas a reunião foi mantida com o fim de discutir as reposições dos cinco dias letivos para os alunos que não conseguiram frequentar as aulas e como seria o procedimento de justificativa de faltas. 

Transporte Público 

De acordo com os estudantes da instituição, o transporte é cedido pela prefeitura do município, de forma gratuita, para percorrer a distância da cidade ao IF Baiano Lapa é de cerca de 15 km. O constrangimento pela falta de ônibus começou no dia 15 de outubro, quando a comunidade acadêmica percebeu a falta das linhas que fazem o percurso entre o município e o instituto. A partir do dia 5 de novembro, os motoristas pararam de transitar. 

Segundo o presidente do Grêmio Estudantil do IFBaiano, Abraão Araújo, no início, ninguém sabia das condições de trabalho dos motoristas, mas ele e demais colegas foram informados sobre o fato de que a atual gestão do município de Bom Jesus da Lapa não estava cumprindo corretamente o calendário de pagamento dos funcionários. “O que resultou nessa situação. Os motoristas ficaram sem receber por aproximadamente cinco meses, motivo que resultou na paralisação, que impediu a circulação do transporte.”

Durante a crise do transporte, houve uma sugestão pela direção do campus de que o custeio do transporte fosse realizado pelos próprios discentes. “Isso foi rechaçado pelos estudantes, pois muitos não têm condições financeiras para arcar com esse custo”, explicou o presidente do Grêmio Estudantil.

Já o diretor-geral do instituto, Geângelo de Matos, afirmou que, em nenhum momento, os alunos foram induzidos a pagar o transporte. Segundo ele, a proposta foi apenas uma sugestão, incluída como pauta para a reunião com pais e responsáveis, realizada no 13 de novembro. “Os alunos recebem o auxílio do Programa de Assistência Estudantil e Inclusão Social do Estudante (Paise) e o Pé-de-meia. A gente sugeriu o pagamento dos motoristas, pelo motivo dos estudantes receberem esses auxílios, então foi sugerido aos alunos que façam uso desse recurso, o trabalho do IF Baiano é mediar”.

Das 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil, nenhuma assume o transporte. “Foi dialogado com a Reitoria a possibilidade de uma complementação financeira, para que os alunos pudessem usufruir novamente do transporte, que ficaria em torno de 6 a 7 reais, por aluno, a vinda e a ida ao campus”, complementou Geângelo.

Para a estudante de Agricultura, Maria Eduarda Calvancante, que mora há 12 km do campus, no momento da crise, foi preciso arcar com altos custos de gasolina para ir de moto. “Isso fere com os nossos direitos. Fere o direito fundamental do estudante, um direito social. A Constituição Federal de 1988 assegura no artigo 205 que a educação é um direito de todos, e no artigo 208 que é direito do estudante o acesso ao transporte escolar gratuito.”

Os representantes do IF Baiano Lapa e da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa realizaram reuniões anteriores para discutir o fim do transporte, até então tinha ficado assegurado que os contratos dos motoristas iriam ser mantidos até o dia 30 de novembro. No entanto, o calendário da instituição está planejado para finalizar em dezembro, com mais 15 dias letivos. Com isso, a Prefeitura iria disponibilizar os transportes do programa “Caminho da escola”, para que esses alunos terminassem o ano letivo tendo acesso a todas as aulas. 

O IF Baiano Lapa atende cerca de 300 estudantes que circulam entre Bom Jesus da Lapa ao campus, os quais dependem do transporte escolar para frequentar as aulas. Conforme relatos dos discentes, a falta do serviço comprometeu a rotina acadêmica, que gerou perdas no rendimento acadêmico e no acesso à educação. 

O diretor-geral do instituto, Geângelo de Matos, disse acreditar que por conta da não reeleição do atual grupo gestor, houve a suspensão do pagamento dos motoristas.

A equipe do Avoador entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, no entanto, até o fechamento da reportagem não houve respostas aos questionamentos. Os motoristas da paralisação preferiram não dar entrevista, com medo de represálias. Um deles, no anonimato, comentou que a situação “está sendo resolvida com a Prefeitura, e já estamos finalizando tudo em paz”.  

Paise

O Paise faz parte da política estudantil do IF Baiano, que contribui para a permanência e a conclusão nas atividades acadêmicas de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. O Instituto oferece quatro modalidades de auxílios, são eles, moradia, permanência, creche e transporte, todos eles equivalem a um valor fixo de R$200,00. No edital nº 19, de 21 de março de 2024, foram disponibilizadas 85 vagas em auxílio transporte, a serem pagas em nove meses, totalizando R$ 153.000,00 nesse auxílio.  

Pé-de-meia

O Pé-de-meia é o programa que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio, entre 14 a 24 anos, de escolas públicas para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. O valor pago ao incentivo a frequência é de R$ 200,00 mensal, totalizando R$ 1.800 anualmente.