Na terça-feira (26/11), a Polícia Civil de Vitória da Conquista, por meio da 1ª Delegacia Territorial, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Hélio Marcos Fernandes Viana. Ele é investigado por incitar violência e disseminar discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+ durante um episódio ocorrido na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em 18 de setembro deste ano.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, a operação, realizada no Bairro Candeias, resultou na apreensão do celular do suspeito. A análise preliminar confirmou que Hélio Marcos foi responsável pela divulgação dos conteúdos homofóbicos na Uesb. Foram encontradas também mensagens que continham ameaças de morte ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviadas a um perfil oficial da Polícia Federal em uma rede social.

Relembre o caso

No dia 18 de setembro, um homem identificado como Hélio Marcos Fernandes Viana abordou estudantes e funcionários na área comum dos Centros Acadêmicos, nos Módulos I, II e IV, onde fez declarações com teor de ódio e ameaça de morte à comunidade LGBTQIA+. Após a abordagem, ele foi convidado a se retirar do campus pelos seguranças patrimoniais.

Já no dia 19 de setembro, pela manhã, militantes do Movimento Correnteza e um funcionário da Uesb foram ao Disep, onde formalizaram uma denúncia contra Hélio Marcos. Ainda no dia 19, à noite, o Colegiado de Filosofia organizou um ato pela segurança no Módulo IV, reunindo professores, estudantes e representantes da Reitoria.

A atividade contou com a participação do Diretório Central dos Estudantes (DCE), representantes da Reitoria, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Permanência e Assistência Estudantil (Proapa) e a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Durante o encontro, discutiram os acontecimentos do dia 18 de setembro, destacando a necessidade de reforçar a segurança no campus de Conquista, especialmente no período noturno. Na manhã do dia 20 de setembro, Hélio foi intimado a prestar depoimento.

No dia 22 de setembro, o DCE, em conjunto com os Centros Acadêmicos (CAs), publicou uma nota sobre as ameaças de ódio e morte dirigidas à comunidade LGBTQIA+ dentro da universidade. Já no dia 24 de setembro, o Centro Acadêmico de Filosofia divulgou um comunicado informando que os discentes do curso suspenderiam as aulas devido à insegurança no campus de Conquista.

Após o ocorrido, a Uesb organizou um ato em defesa da segurança no campus. Alunos e professores denunciaram a situação de vulnerabilidade, principalmente no período noturno, apontando a falta de iluminação e de vigilância como principais problemas.

Em resposta, a Reitoria se comprometeu a implementar melhorias na iluminação e a reforçar a segurança no prazo de 30 dias. Durante reuniões com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), foi garantido o aumento da vigilância noturna e a instalação de novos pontos de iluminação no campus.

Perfil do agressor

Segundo dados da Plataforma Lattes, Hélio Marcos Fernandes Viana é graduado em Engenharia Civil, de 1991 a 1995, e mestre em Engenharia Civil com concentração em Engenharia Geotécnica, entre 1995 a 1998, ambos pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Tem doutorado em Engenharia de Transportes com concentração em Infraestrutura de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), realizado de 2005 a 2007.

Ele ainda informa na plataforma que tem 12 anos de experiência como pesquisador, professor e orientador de ensino superior. Relata também que já atuou na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), Faculdade Santo Agostinho (Fasa) e o Centro Universitário UniFCT.