Prefeita de Conquista mantém transporte gratuito no domingo; Justiça revoga a obrigatoriedade do serviço
O passe livre será das 8h às 18h, no domingo. 29 de outubro de 2022 Victória Meira AmaralEm publicação realizada nas redes sociais, na noite de sexta-feira (28/10), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, confirma que no dia 30 de outubro, quando haverá votação do 2º turno das eleições de 2022, o transporte público da cidade será gratuito. O passe livre será das 8h às 18h, no domingo.
O comunicado foi divulgado após a decisão do juiz da 40º Zona Eleitoral, Clarindo Lacerda Brito, que liberou pela não obrigatoriedade da Prefeitura em oferecer o passe livre à população da cidade, sendo uma medida facultativa do município. Ele argumentou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi de que seria uma opção das prefeituras oferecer ou não o serviço gratuito.
Após reclamações nas redes sociais e uma ação da Defensoria Pública em que exigia a obrigatoriedade do transporte em Conquista, ação essa que foi acatada pelo Juiz Reno Soares, na quinta-feira (27/10), o município entrou com recurso contra a decisão do magistrado. O recurso deu razão ao município, mas a prefeitura decidiu liberar a passagem de ônibus gratuita no dia da votação.
Segundo a Prefeita decisão final, foi tomada sem pressão e de forma voluntária. “A Prefeitura vai arcar com mais este custo”, disse.
Foto destacada: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista