Prefeitura de Conquista cria o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
A publicação no diário oficial foi na última quarta-feira (13/07.) 15 de julho de 2022 Rângel MendesA cidade de Vitória da Conquista já tem um Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero. A publicação no diário oficial foi na última quarta-feira (13/07.)
A prefeita de Conquista, Sheila Lemos, apresentou a proposta o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, em 17 de maio, em evento no Planetário do Centro Cultural Glauber Rocha e, na mesma data, encaminhou à Câmara Municipal. Na ocasião, ela comentou que o projeto de criação do Conselho surgiu em 2017, mas acabou interrompido durante a pandemia e foi retomado este ano. “A ideia é amparar a comunidade LGBTQIA+ local por meio dos serviços públicos municipais, com toda assistência psicológica e jurídica, um arcabouço de serviços para a gente dar dignidade e trabalho para essas pessoas”, disse.
Na Câmara do município, o vereador Alexandre Xandó (PT) também fez um trabalho direcionado em prol da criação do Conselho, juntamente com o movimento LGBTQIAP+, o que contribuiu para que a administração municipal o implementasse. “Essa foi uma grande conquista coletiva, que sem dúvida ajudará na luta contra a lgbtfobia na cidade e por um processo de conscientização que ensine as pessoas que devemos respeitar todas as formas de amor”.
Em abril deste ano, Xandó distribuiu pela cidade outdoors que cobravam a criação do Conselho Municipal LGBTQIA+. Em uma dessas peças, que estava localizada na Avenida Olívia Flores, uma pessoa jogou tinta e alegou que a mensagem defendia a “ideologia de gênero”. A atitude foi filmada e compartilhada nas redes sociais, gerando grande repercussão entre a população da cidade. foi vandalizado com tinta por um homem que passava no local.
O Conselho terá por 12 membros titulares e 12 membros suplentes, dentre eles representantes do poder público e da sociedade civil. Os representantes do Poder Público serão nomeados por meio de indicação de um titular e de um suplente. De acordo com o regulamento, sua função, entre outras atribuições, será a de “contribuir com o Executivo municipal, a partir de estudos e discussões desenvolvidas no âmbito do colegiado, na elaboração das normas relacionadas à diversidade sexual e de gênero, bem como com o desenvolvimento e execução de políticas públicas direcionadas ao público LGBTQIAP+”.
De acordo com Marcus Lima, professor do curso de Jornalismo, que realiza pesquisa gênero e sexualidade, a criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero representa um grande avanço para as políticas públicas municipais, de inclusão, de proteção dessas pessoas LGBTQIAP+, especialmente aquelas que estão na linha de frente da violência, como as travestis e as transexuais. “Eu espero que com essa criação do Conselho, ocorra uma política pública municipal institucionalizada de proteção da diversidade sexual e de gênero.”