A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nesta terça-feira (15/12), por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Sectel), a lista dos projetos culturais habilitados no Plano de Ação Aldir Blanc. Cada proposta de projeto  habilitado passou pela fase de conferência da documentação.

Os projetos foram inscritos pelos proponentes, entre os dias 27 de novembro e 6 de dezembro, em três editais, cujo valor total é de R$1.620.000,00. Cada um dos editais aceitaram projetos diferenciados. No Melquesedeque (Trajetórias), as propostas estavam relacionadas às trajetórias de artistas, técnicos, grupos, coletivos, associações, mestres e mestras da cultura popular, tradicional e urbana, agentes culturais e demais trabalhadores da cultura.  

Já o edital  Dona Fidelcina (Formação ),  os projetos deveriam ser voltados para atividades formativas e/ou de pesquisa em todas as linguagens artísticas e culturais, tanto as de teor técnico quanto as de apoio às cadeias produtivas das artes e da cultura, e que não poderiam ultrapassar 20 horas. O terceiro e último, intitulado Cajaíba (Reestruturação), recebeu propostas relacionadas a serviços e/ou bens móveis e imóveis necessários para adequação do fazer cultural de artistas, produtores, coletivos, técnicos e demais trabalhadores da cultura. 

Essa ação cultural faz parte do apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia da covid-19. Esse investimento é oriundo da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, e das Leis municipais 2106/2016, Decreto 20.590/2020. As determinações surgiram para atender de forma emergencial ao setor durante o período de crise sanitária. Os recursos a serem repassados aos estados, municípios e Distrito Federal são de R$3 bilhões.

Segundo o presidente em exercício do Conselho Municipal de Cultura de Conquista, os projetos inscritos que foram habilitados passaram por uma minuciosa verificação da documentação realizada pela Comissão de Habilitação.  Foram verificados se cada documento e projeto enviado correspondia ao edital escolhido e se o proponente enviou todos os documentos solicitados. Os projetos já habilitados então passaram dessa primeira fase da checagem documental e serão agora encaminhados para a última fase,  que trata do mérito do projeto.

Ao concluir a última fase, que terá a Comissão de Mérito como avaliadora, comandada pelo Conselho Municipal de Cultura, os projetos contemplados serão divulgados em uma lista final. Para mais informações sobre o concurso e os resultados, é possível consultar a Sectel pelo endereço eletrônico: inciso3sectel@gmail.com ou na página do Instagram do @conselhoculturaconquista.

Foto: SECULTBA