O governador da Bahia, Rui Costa (PT), formalizou em normativas de funcionamento, via o decreto nº 20.004, o Programa Universidade Para Todos (UPT), na última segunda-feira (21/09). O programa, que existe desde 2004, prepara estudantes do ensino médio da rede municipal e estadual para as provas de acesso ao ensino superior.

Além dos estudantes que terminaram o Ensino Médio, podem participar também aqueles matriculados no 3º ano do ensino regular ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio, que sejam de caráter estadual ou municipal ou de modalidades correspondentes.

A Secretaria da Educação (Sec) é a responsável por executar o programa em parceria com as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA’s). São elas: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). No mês de abril, em parceria com essas instituições de ensino, a Sec havia lançado o projeto Universidade Para Todos Estude em Casa, em que os estudantes tiveram acesso a conteúdos voltados para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Sec também atua em parceria com outras instituições públicas de ensino superior autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) caso haja algum território ou município do estado que esteja sem cobertura para a realização do programa.

As atividades ocorrerão de forma presencial, não presencial e híbrida e terão duração de seis meses, ocorrendo, preferencialmente, na modalidade presencial. Os componentes curriculares ensinados serão passados em 20 horas de aulas semanais. . O Projeto Universidade para Todos foi criado pelo governo da Bahia pelo Decreto nº 9.149 de 23 de julho de 2004 e o Decreto nº 17.610, de 18 de maio de 2017, definiu que as ações seriam coordenadas pela Secretaria da Educação e executadas em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc).

Foto de capa: ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia