Desde o dia 8 de julho, a população brasileira pode utilizar o aplicativo Meu SUS Digital e as fichas de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) para realizar autodeclarações de informações referentes a raça, cor, nome social, orientação sexual e identidade de gênero.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida dará mais autonomia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e vai garantir a integridade das informações e aprimorar o cuidado com a saúde LGBTQIAPN+. Também vai permitir  ampliar o mapeamento dos diversos grupos da sociedade, o que vai viabilizar políticas públicas específicas.

As informações serão adicionadas no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Com a nova atualização, as fichas cadastrais incluirão sete orientações sexuais: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro; sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.

Como fazer a autodeclaração no aplicativo?

Para realizar a autodeclaração no aplicativo Meu SUS Digital, é necessário que o usuário possua uma conta de confiabilidade no portal GOV.BR, com selo Ouro ou Prata. Caso a conta seja nível Bronze, o sistema fornecerá instruções para aumentar o nível de segurança.

Ao logar no aplicativo, os usuários serão direcionados a preencher o campo de autodeclaração de raça/cor. As atualizações de nomes sociais, endereço e orientação sexual serão realizadas ao acessar a opção “Meu Perfil” e clicar em “Registro de Autodeclaração em Três âmbitos.”

Cadastro nas UBS’s

Assim que iniciar o atendimento do paciente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), os profissionais farão perguntas obrigatórias sobre orientação sexual e identidade de gênero, respeitando a autonomia dos pacientes que podem optar por responder ou não.

Vitória da Conquista

Conforme o último Censo Demográfico realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vitória da Conquista é a terceira maior cidade do estado da Bahia, com 377.048 habitantes. Deste número, 52,16% são mulheres (196.668) e 47,84% são homens (180.380).

De acordo com o DataSUS, o município de Vitória da Conquista possui 75 unidades de saúde conveniadas pelo SUS. Deste número, 60 estão localizadas na zona urbana do município e 15 na zona rural.