De quatro em quatro anos, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), acontece a eleição da reitoria para selecionar os gestores que vão administrar a instituição. No último processo, realizado em abril de 2018, os nomes escolhidos para ocupar o cargo máximo na Uesb foram os professores Luiz Otávio de Magalhães e Marcos Henrique Fernandes, que concorrem à reeleição em 2022.

A votação acontecerá no dia 19 de abril, das 8h às 22h30. A comunidade acadêmica irá avaliar a atual gestão, ao votar à favor, contra ou se abster em relação à reeleição da chapa “Os sonhos não envelhecem: Uesb mais ciência, inclusão e cidadania” para o quadriênio 2022-2026. 

Pela primeira vez, a eleição deste ano é formada por uma chapa única. De acordo com o cronograma da Comissão Eleitoral, no dia 5 de abril, em Itapetinga, foi realizada a primeira apresentação dos candidatos, das três já programadas: na última terça-feira (12/04), a chapa esteve em Jequié e, no dia seguinte (13), foi para Vitória da Conquista.

O plano de gestão apresentado pela chapa “Os Sonhos Não Envelhecem” tem 10 pilares. Luiz Otávio considera que o ponto principal para sua próxima gestão é a luta pela autonomia da Uesb, em relação ao governo estadual. “Eu acho que essa é a questão-chave, porque isso afeta, no dia a dia, a toda nossa instituição e, lá na ponta, as coisas às vezes não acontecem por essas dificuldades, de garantir o poder decisório, para que a nossa universidade possa realizar suas ações.”

Entre as propostas apresentadas, a gestão pretende implementar uma universidade mais autônoma, com a valorização da ciência, da pesquisa e da inovação. Segundo o plano de trabalho, há também uma preocupação em fazer uma gestão democrática, que valorize a qualidade educacional, o bem-estar da comunidade acadêmica, a diversidade sociocultural e a valorização da diversidade, equidade e igualdade. Outro ponto importante do planejamento é a promoção da conectividade institucional, da comunicação e da internacionalização. 

Na campanha de 2018, a dupla formou a chapa “Renova UESB: outra universidade é possível”, que tinha como objetivo a defesa política da instituição com destaque para as reestruturações acadêmica e administrativa da Uesb. A primeira se daria por meio da redefinição das políticas pedagógicas para as licenciaturas, a partir das novas diretrizes curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Brasil e a convergência curricular. “O primeiro desafio foi esse, de coordenar expectativas diversas que vêm de cursos de graduação de licenciatura e bacharelado, aprimoramento de pós-graduação, aprimoramento das condições de desenvolvimento e pesquisa”, explica Luiz Otávio.

Já a reestruturação administrativa, segundo propuseram na época, ocorreria pela descentralização das decisões administrativas da universidade. Outra pauta defendida pela chapa “Renova Uesb” foi a de exercer uma gestão orçamentária transparente. Mas, segundo Luiz Otávio, “a universidade tem que lidar com a carência de autonomia, que nunca foi efetivamente implantada, embora esteja na nossa Constituição [Federal de 1988]. Esse contexto externo constitui um grande obstáculo para que a gente atinja nossos objetivos institucionais.”

“O plano geral é essa continuidade de políticas de aprimoramento. Em todos esses campos, da graduação, pós-graduação, da permanência estudantil”, enfatiza Luiz Otávio. Nesses quatro anos, a chapa, que pretende a reeleição, afirma ter criado novos programas, como bolsas de graduação e o programa de educação tutorial. “Modificamos o programa de monitoria, as condições de financiamento para os cursos de pós-graduação, para os projetos de pesquisa. Procuramos estabelecer um plano de qualificação de infraestrutura, de reforma de prédios, reforma de espaços, construção de novos espaços.”

“A universidade tem que lidar com a carência de autonomia, que nunca foi efetivamente implantada, embora esteja na nossa Constituição.” – Luiz Otávio, candidato a reitor da chapa “Os sonhos não envelhecem”. Foto: Gabriela Souza

Falta autonomia e diálogo

Ter apenas uma chapa inscrita para a eleição da reitoria gerou alguns debates entre estudantes, professores e servidores. Em geral, a gestão atual possui uma avaliação favorável da comunidade acadêmica, com ressalvas em relação à autonomia da universidade e de um diálogo mais próximo e aberto entre as diferentes categorias universitárias. 

“É uma gestão que tem um trabalho técnico bom, assim, relativamente”, avalia a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de Conquista e aluna do sexto semestre do curso de Ciências Sociais, Larice Ribeiro. Já o prefeito de campus da Uesb de Jequié e mestre em Biodiversidade e Conservação, Márcio Neri, destaca os avanços da gestão atual. “Existiam várias demandas, já antigas, apontadas pelo próprio Conselho de Campus de Jequié, e nós conseguimos atacar quase todas elas, houve grandes investimentos.” Ele também pondera que, devido à complexidade da universidade, nem todas as propostas foram realizadas. “Lógico que a gente não conseguiu alcançar tudo, a universidade é muito ampla, é muito complexa, é uma espécie de trabalho que nunca vai estar terminado.”

O coordenador administrativo e financeiro da Associação dos Funcionários da Uesb – Sindicato dos Servidores Técnico Administrativo (Afus), que também é assessor na Gestão de Projetos e Convênios Institucionais da atual gestão, Allen Krysthiano Figueiredo, acredita que, nesse quadriênio, a administração avançou em alguns pontos que seriam o anseio da comunidade. “Enquanto membro da gestão, eu avalio que ela ainda demonstra um pouco de gás para buscar outras condições, outras coisas que a gente também pretende que melhore.” 

“Eu tenho a elogiar, na instituição, o respeito que se teve com os professores e funcionários dela, ou seja, nenhum prontuário atrasou”, ressalta o jornalista e professor do curso de Jornalismo da Uesb, Dirceu Góes, que está na instituição há 21 anos. Por outro lado, ele analisa como negativa a dependência financeira da Uesb em relação à Secretaria de Administração do Estado (Saeb). “O que é difícil para a universidade é ela não ter uma verba que possa utilizar da maneira como ela bem aprouver.”

De acordo com Luiz Otávio, mesmo tendo um orçamento, a universidade não tem autonomia para gerir os seus recursos humanos. Por esse motivo, não pode realizar um concurso público sem autorização do governador do estado. “Não temos autonomia de organização administrativa, então, embora a universidade cresça e crie novos campos de atuação, a gente não tem autonomia para criar órgãos de gestão.”

Para a Diretoria da Associação dos Docentes da Uesb (Adusb), a defesa do princípio da autonomia deveria “ser uma prioridade para todas as gestões”, já   que a Constituição Federal garante a “autonomia jurídica, financeira, patrimonial e acadêmica das Universidades”. No entanto, a realidade é que, em âmbito nacional, o governo Bolsonaro cortou investimentos e nomeou interventores em 20 universidades, e na Bahia, o governador Rui Costa tem provocado um severo arrocho salarial e ataques à categoria docente. Durante a pandemia da covid-19, os salários e direitos adquiridos dos professores estiveram congelados e, recentemente, houve um reajuste que não cobre a inflação do ano passado. 

Outra questão mencionada sobre a gestão de 2018-2022 pela comunidade acadêmica é a necessidade de melhoria na comunicação entre as categorias que fazem parte da instituição. O reitor precisa “estar mais presente no cotidiano da universidade e não só isolado dentro da reitoria”, critica a coordenadora do DCE. Para ela, a gestão pode e deveria ser mais participativa, “se colocando à disposição para as questões que, por vezes, se tornam muito burocráticas. Essa relação institucional, assim, só parece uma relação fria, de papel.” O jornalista Dirceu Góes aponta o mesmo problema. “Eu acho que a gente está aqui para debater ideias, para debater rumos, para debater futuros. Que se converse com a universidade como um todo. Que a gente consiga delimitar algumas metas.” 

A Diretoria da Adusb também ressaltou as dificuldades encontradas no diálogo com os atuais candidatos à reeleição. A entidade afirma que tem se comunicado com os órgãos da universidade por meio de ofícios, reuniões e atos políticos, além da participação nos conselhos da Uesb. “Nos atos, estamos sendo recebidos pela gestão, nos conselhos, temos tido espaço de fala, mas, na resposta de nossos ofícios, a reitoria tem falhado em nos responder.” Nesse sentido,  há uma comunicação unilateral. “Assim foi com o nosso pedido de reunião para discussão das condições de biossegurança após o retorno presencial, que não foi respondido até hoje, o que consideramos grave.”

A entidade representante dos professores ainda destaca a necessidade de ampliação da democracia. “Esperamos que a próxima gestão atenda as reivindicações da categoria apresentadas pela seção sindical e que aprofunde o caráter democrático de nossa instituição, a exemplo da Estatuinte, uma vitória das categorias que compõem a comunidade acadêmica.”

Essa reivindicação de mais diálogo já foi constatada pelo candidato Luiz Otávio durante a atual campanha. “A gente tem procurado passar em salas de aula e conversar com professores e funcionários, e é essa a percepção, de que a gestão conversa pouco, que muitas coisas não chegam [até à comunidade].”

Mas, segundo ele, durante a gestão de 2018-2022, a reitoria procurou implementar o diálogo em algumas ações cotidianas, como fazer reuniões prévias com toda a comunidade acadêmica, tanto presencialmente, quanto durante a pandemia (de forma remota), para ouvir sugestões e colaborações, que foram encaminhadas aos Conselhos Superiores, departamentos, colegiados e representações estudantis. “É essencial que a gente procure, então, outras formas de comunicação, porque se a gente quer ter uma universidade participativa, baseada no debate, na intervenção, no voto, é essencial que essa participação se dê a partir da democratização da informação”. 

Processo eleitoral 

As eleições da reitoria da Uesb estão marcadas para o dia 19 de abril, das 8h às 22h30. O colegiado eleitoral, ou seja, os eleitores aptos a votar, é formado pelos estudantes, servidores técnicos e administrativos, e professores, que poderão exercer o seu voto nas sessões que estarão espalhadas nos três campi.

De acordo com a Comissão Eleitoral, há 1.526 servidores, divididos pelos três campi da Uesb, que podem votar na eleição da reitoria. Dentre esses, 188 estão alocados no campus de Itapetinga, 497 em Jequié e 841 em Conquista. O total representa os professores, servidores técnicos-administrativos e membros comissionados da instituição. Em relação aos discentes matriculados aptos à votação, são 944 em Itapetinga, 2.514 em Jequié e 5.354 em Conquista, o que soma 8.812 alunos.

Em Conquista, haverá quatro sessões de votação. Já em Jequié, cinco locais para votação, e Itapetinga, três. As sessões serão formadas por representantes de cada categoria, ou seja, um docente, um estudante e um técnico. Os locais foram divididos pela categoria de servidores e cursos, nos três campi. A lista com as sessões que cada servidor e curso podem votar estão disponíveis no Memorando 23/2022. O voto acontecerá por meio de cédulas em papel com cores distintas, identificando a categoria. No dia da votação, os eleitores devem apresentar um documento de identificação com foto.  

Antes da votação, a Comissão Eleitoral organizou uma roda de apresentação da chapa única “Os Sonhos Não Envelhecem” pelos três campi da Uesb: Itapetinga dia 5 de abril, Jequié, 12, e Conquista no dia 13. Nesses encontros, os candidatos apresentaram o seu plano de trabalho para os próximos quatro anos e a comunidade teve a oportunidade de realizar questionamentos.

O processo de eleição da reitoria da Uesb é como os demais pleitos eleitorais regulares. As chapas inscritas, compostas por um candidato a reitor e um candidato a vice-reitor, recebem a votação do colégio eleitoral. Ao final, quando há mais candidatos, os nomes das três primeiras chapas são encaminhadas para o governador, que escolhe entre as opções indicadas. Em geral, o primeiro colocado na votação é o nomeado pelo governo. Excepcionalmente, nesta eleição de 2022, somente uma chapa terá os nomes encaminhados por ser a única inscrita no pleito. 

Os votos do colégio eleitoral tem um peso diferenciado para cada categoria universitária. A classe de servidores, professores e demais servidores, tem o peso de dois terços, já os votos dos discentes, valem um terço. Isto é, o voto de três alunos equivale a um voto de um professor ou técnico administrativo.

De acordo com o regulamento, poderão ser candidatos aos cargos de reitor e vice professores efetivos da Uesb, enquadrados em uma das três classes mais elevadas da carreira – adjunto, titular ou pleno -, ou, caso não tenham essas classificações, devem portar título de doutor ou mestre. Os candidatos também devem ter mais de cinco anos servindo à instituição e assinar um termo reconhecendo o resultado das eleições, que será proclamado pelo Consu.

Já o Colégio Eleitoral, é formado pela comunidade acadêmica da universidade: docentes, servidores técnico-administrativos efetivos, servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), membros de cargos comissionados com mais de 10 anos de exercício e discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, inclusive de educação à distância. O voto é secreto.

Após a apuração dos votos, que ocorrerá no mesmo dia da eleição (19/04), o Conselho divulgará o resultado oficial em 20 de abril, quando sairá o quantitativo a favor, de contrários e de abstenções. O prazo máximo, caso a chapa única queira interpor algum recurso questionando o resultado da apuração, é 25 de abril. E até 5 de maio, o Consu deve enviar o resultado da eleição ao governador. Mais informações sobre o processo da eleição para a reitoria da Uesb podem ser encontradas no Regulamento Eleitoral, publicado no dia 12 de dezembro de 2021, pelo Conselho Universitário (Consu) da Uesb, no Diário Oficial do Estado (DOE).

As inscrições de chapas na Comissão Eleitoral estiveram abertas entre os dias 15 e 16 de março. Porém, apenas a dupla que pretende a reeleição se inscreveu. “Num ambiente em que se presume um confronto salutar de ideias, eu acho extremamente estéril ter apenas uma chapa concorrendo às eleições da Uesb, eu gostaria de ver grupos debatendo e refletindo sobre a instituição”, ressaltou o professor Dirceu Góes. “Seria de fundamental importância se nós tivéssemos o debate em torno dos rumos que a gente pretende dar à instituição.”

Para a coordenadora do DCE, Larice Ribeiro, isso é um reflexo de como está o cenário político dentro da universidade. Larice afirma que existe uma desmobilização de professores, dos estudantes e do corpo técnico. “A gente sente que teve um desgaste muito grande em relação à política, ao envolvimento, mesmo, em questões administrativas. Diferente de outros tempos, em que as pessoas se colocavam com mais espontaneidade nas disputas eleitorais, políticas e tudo mais.”

Já o coordenador da Afus, Allen Krysthiano, disse que a chapa única significa um desafio dobrado para os candidatos a reitor e vice-reitor, porque é somente um grupo para debater e propor ideias para a instituição. Ele ainda cita a possibilidade da comunidade interna decidir não reeleger os candidatos – como não há concorrência, os votos serão a favor e contra a chapa, além da abstenção; para ser eleita, é necessário receber 70% de votos do corpo docente e 30% dos discentes da universidade. Essa situação traz um peso maior para a segunda gestão da chapa “Sonhos não envelhecem”. 

Para Krysthiano, o trabalho da gestão é referenciado e reconhecido, já que não houve nenhuma contestação relacionada à tentativa de reeleição do grupo. Entretanto, o coordenador da Afus comenta que muitas pessoas, principalmente da categoria técnica da universidade, já se posicionaram e decidiram que não votarão para a permanência dos atuais gestores.

A professora do curso de História da Uesb, Márcia Lemos, que se candidatou nas eleições à reitoria em 2018, declarou que não tentou novamente neste ano por considerar o momento desfavorável e pela necessidade de focar na luta contra o governo federal. “As próprias condições pandêmicas, o avanço do bolsonarismo, das práticas e dos comportamentos fascistas da nossa sociedade trouxeram uma grande dificuldade para que esse projeto fosse reticulado e reapresentado.” Segundo ela, a candidatura em 2018 foi o resultado de um projeto de educação popular e da universidade popular, que busca “a formação e a construção do processo de emancipação dos seres humanos, a sua inserção e preparação para a vida, e não para o mercado de trabalho.” 

A historiadora acredita que, mesmo havendo apenas uma chapa inscrita, isso não significa que a comunidade acadêmica não participa da construção política da Uesb. “Não quer dizer que esse processo de reticulação de construções coletivas não esteja se dando dentro da universidade, ele só não se expressa neste momento, numa candidatura específica à reitoria.”

O candidato à reeleição para vice-reitor também se declarou surpreso com a questão da chapa única. Segundo Marcos Henrique, é tradição na Uesb haver pelo menos três chapas candidatas às eleições da reitoria. Ele também acredita que o cenário de pandemia contribuiu para que houvesse apenas uma inscrição este ano. E que, segundo ele, ter somente uma chapa participando da eleição não significa que toda a comunidade acadêmica esteja a favor da dupla. “Talvez o cenário de grande pandemia também dificultou a articulação de alguns grupos. Também não representamos unanimidade, isso é importante deixar claro. Mas também acreditamos que há um reconhecimento do [nosso] trabalho.”

“Talvez o cenário de grande pandemia também dificultou a articulação de alguns grupos.” – Marcos Henrique, candidato a vice-reitor da chapa “Os Sonhos não envelhecem”. Foto: Gabriela Souza

Já a Diretoria da Adusb evidencia que a eleição para a reitoria é “um momento importante para se discutir com a comunidade acadêmica os rumos e o projeto de universidade”. “Não cabe a Adusb opinar sobre o número de chapas, mas entendemos que a participação neste processo é relevante.”

Entenda como funcionam a reitoria e as pró-reitorias

Se você estuda na Uesb, já deve ter ouvido falar sobre a reitoria, as pró-reitorias e as prefeituras de campus. Mas você sabe qual a responsabilidade de cada setor na administração da universidade?  

A reitoria é considerada o órgão máximo da administração de uma instituição de ensino superior e tem como principais atribuições conceber, organizar, administrar e supervisionar todas as atividades. Ela é dirigida pelo reitor, entretanto, na falta ou impedimento deste, o vice-reitor assume as funções da reitoria. Ambos são eleitos por toda a comunidade acadêmica.

Cabe ao reitor, representar a universidade, convocar e presidir conselhos universitários, elaborar a proposta orçamentária, instruir e coordenar os trabalhos dos pró-reitores, bem como as secretarias e outros órgãos auxiliares à administração da instituição.  

Dentro da Uesb, também existem as pró-reitorias, setores que foram criados com objetivo de organizar e administrar assuntos específicos. Elas são divididas em: Pró-Reitoria de Graduação (Prograd); Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex); Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) e a Pró-Reitoria de Administração (Proad).

A Prograd administra ações ligadas ao ensino de graduação, a partir da legislação relativa às atividades educacionais no país. Ela é administrada pelo Pró-Reitor Reginaldo Santos Pereira. Já a Proex, gerida pela Pró-Reitora Gleide Magali Lemos Pinheiro, coordena a política institucional de Extensão, Cultura, Esportes e Assuntos Estudantis nos três campi da Uesb. 

A PPG, administrada pelo Pró-Reitor Robério Rodrigues Silva, tem como objetivo planejar, articular e controlar a execução das políticas de pós-graduação e pesquisa homologadas pelo Conselho Superior, em consonância com as diretrizes deliberadas pelo MEC e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, promovendo ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão. 

Já a Proad busca desenvolver ações administrativas voltadas para atender as demandas institucionais e as necessidades da comunidade universitária, oferecendo, através das unidades a ela vinculadas, a manutenção dos meios necessários, visando o crescimento, o desenvolvimento sustentável e a modernização da Instituição. Ela é administrada pelo Pró-Reitor Elinaldo Leal Santos. 

As Prefeituras de Campus Universitários são órgãos pertencentes à Proad, presentes nos três campi da Uesb: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. São órgãos suplementares que trabalham com a administração geral da universidade e gestão de alguns setores, como: transporte, segurança, serviços gerais, obras, protocolos, dentre outros. Cada prefeitura é administrada por um prefeito de campus, são eles: Manoel Tavares da Silva Filho (Vitória da Conquista), Carlos Alberto Santana de Oliveira (Itapetinga) e Márcio Neri Oliveira (Jequié).

O prefeito de campus de Jequié, Márcio Neri, afirmou que seu trabalho é feito de forma alinhada com o da reitoria. “As decisões, que englobam vários setores, passam por reuniões, há ações coordenadas e distribuídas. Todas são ajustadas para que a melhor decisão seja tomada em relação à comunidade acadêmica”.

Já o zootecnista e prefeito de campus de Itapetinga, Carlos Alberto Santana, diz que a atual gestão criou a função de assessor da reitoria, o que, segundo ele, fez com que a prefeitura de campus não tivesse uma relação direta com a administração máxima. “O assessor faz o meio termo nas questões administrativas e também nas atividades acadêmicas, então hoje as prefeituras têm um vínculo muito grande com os assessores”, afirma.

Foto Destaque: Gabriela Souza