Nas últimas eleições federais, em 2014, os votos brancos e nulos somaram 9,64% do total de votos e o número de eleitores que não compareceram às urnas passou dos 26 milhões, segundo a Agência Brasil. A previsão para este ano é ainda pior. De acordo com um levantamento feito pela Exame com dados do Datafolha em julho, o volume de pessoas que declaram votar em branco ou nulo é de 21%, ou seja, a probabilidade é de que haja um aumento de pouco mais de 100% de votos brancos e nulos em relação a eleição anterior.

Em nível estadual, o número de votos brancos e nulos nas últimas eleições federais também foi alto: mais de 1,2 milhões para o cargo de governador e cerca de 830 mil para o cargo de presidente, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. O que muitos não imaginam é que o grande número de votos brancos e nulos pode fortalecer discursos antidemocráticos, como explica o professor do curso de História da Uesb, Cristiano Lima Ferraz. “A gente tem um número muito alto de abstenções. Isso demonstra um enfraquecimento da nossa própria democracia e acaba contribuindo um pouco na definição dos rumos do poder no país. Além disso, ausência de participação pode fortalecer o avanço de projetos que não são interessantes para a população”.

Interpretações divergentes

Mas será que a população sabe qual é a utilidade do voto branco e nulo e se existe uma diferença entre ambos? Para Verônica Dias, 34 anos, “o voto branco é quando o eleitor não sabe em quem votar, e o nulo é quando o eleitor erra no momento de votar”. Já a estudante de Ciências Sociais Nathália Mostarda, 20 anos, tem uma opinião diferente. “Quando eu fui estudar, aprendi que o voto branco é considerado um voto conformista, e o nulo é tido como ideia de protesto. Só que os votos brancos são inválidos, e os votos nulos não podem influenciar a eleição, só vai diminuir o total de votos válidos, e os dois se equivalem nesse aspecto, só vão diminuir os votos válidos”.

A manicure e cabeleireira Maiara de Jesus, 24 anos, acredita que “no voto branco o seu voto vai para o candidato mais votado e o nnulo você anula o voto”. Carlos Fernandes Silva, 24 anos, tem uma opinião parecida com a de Maiara: “o voto nulo é quando você não quer nenhum candidato e você realmente anula seu voto para que não contabilize, já os votos brancos são contabilizados para o candidato que tiver o maior número de votos ao final da apuração”.

Como pode-se perceber, há várias opiniões e interpretações sobre os votos brancos e nulos. Há ainda alguns que acreditam que ambas as formas de votar são tidas como protesto, por representar uma rejeição a todos os candidatos que concorrem ao pleito eleitoral.

Os mitos e as verdades

Antigamente, existia uma diferença entre o voto branco e o voto nulo. De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto.

Antes, o voto branco era considerado válido, sendo contabilizado e dado para o candidato vencedor. Ele era entendido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições. Enquanto que o voto nulo, considerado inválido pela Justiça Eleitoral, era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições os votos brancos e os nulos são desconsiderados, ou seja, simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição. Dessa forma, eles acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para decidir a eleição.

Para o cientista político Cristiano, os votos brancos e nulos não decidem as eleições e sim os votos válidos, aqueles computados depois que os votos brancos e nulos são desconsiderados. “Os votos válidos são o que realmente importam para definir uma eleição. Não votar nulo ou branco será uma maneira de fortalecer os pequenos avanços que o brasileiro já conquistou. Votar conforme alguma dessas formas, seria desperdiçar o direito que o cidadão tem para escolher o futuro do seu país”, conclui.

Foto destacada: TSE

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