Neste domingo (27/09), a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o decreto N.º 20.553 que mantém a quinta fase de reabertura gradual do comércio, desde que sejam cumpridas todas as normas de prevenção à doença.

Além disso, o decreto considera que serviços de saúde, estabelecimentos alimentícios, distribuidora de gás, bancos são consideradas atividades de natureza essencial e que podem funcionar independentemente do horário.

O uso de máscaras continua obrigatório. Para as empresas de transporte do município, os taxistas e os motoristas de aplicativo, são os responsáveis pelo controle da entrada de passageiros. Recomenda-se também que a população continue em isolamento social sempre que for possível.

O não cumprimento das medias estabelecidas no decreto será considerado infração a legislação municipal e o infrator estará sujeito às penalidades, como advertências e notificações, podendo chegar a suspensão da licença e/ou alvará de funcionamento em caso de descumprimento.

Foto: Secom/PMVC