Prefeitura de Conquista tem 72h para responder à Justiça sobre ação que pede fechamento do comércio
O motivo da ação civil pública foi o aumento alarmante de casos confirmados da covid-19 no município, após relaxamento das medidas de isolamento social 23 de junho de 2020 Raquel RochaSaiu ainda nesta segunda-feira (26/06), de acordo com o Blog do Sena, a decisão da juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Márcia da Silva Abreu, que obriga a Prefeitura de Vitória da Conquista dar uma resposta em 72 horas sobre as alegações da ação pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que pediu suspensão do comércio não essencial e fechamento de templos religiosos na cidade.
A ação civil MPE foi protocolada, nesta segunda-feira (22/06), pela promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo. De acordo com a promotora, a motivação foi o aumento alarmante de casos confirmados da covid-19 no município, após relaxamento das medidas de isolamento social.
“Já ajuizei a ação civil pública para a retomada do isolamento social, com a determinação judicial de fechamento do comércio e outras atividades econômicas não essenciais, bem como o fechamento templos religiosos”, afirmou a promotora.
No dia 1º de junho, quando ocorreu a reabertura do comércio, a cidade registrava 159 casos confirmados e cinco óbitos. No boletim desta segunda-feira (22/06), a prefeitura confirmou 523 casos e 13 mortes.
Poções
O município de Poções também é alvo de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), que recomenda a suspensão do comércio não essencial, proibição de festas e aglomerações. A cidade de, aproximadamente, 48 mil habitantes, apresentou um aumento exponencial no número de casos confirmados, que era zero no início do mês e que, agora, já confirma 115 casos da covid-19.
Fonte: Blog do Anderson/Blog do Sena