Após 14 dias paralisados, os professores da rede municipal de ensino de Jequié suspenderam o movimento grevista no dia 28 de agosto em assembleia realizada pela categoria. Eles também votaram por permanecer em estado de mobilização até a reunião com o prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Partido Socialista Brasileiro), e a Comissão Permanente de Negociação, no dia 3 de setembro, para a negociação de um acordo. O retorno às aulas aconteceu no dia 29 (quinta-feira).

A greve foi deflagrada no dia 15 de agosto e contava com o apoio e direção da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), Delegacia Sindical do Sol. O motivo do movimento grevista foi o corte da gratificação chamada de “regência”. De acordo com dados da APLB – Delegacia do Sol, unidade jequieense, 511 professores foram afetados com o corte e 90% das escolas municipais ficaram paradas, as demais unidades funcionaram com corpo docente anteriormente contratado pelo processo seletivo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Foto: Cedida pela APLB/Jequié

A suspensão da gratificação denominada regência do salário dos professores foi publicada no dia 6 de agosto pela Prefeitura Municipal no Diário Oficial pelo decreto n° 20.091. Segundo a diretora da APLB – Delegacia do Sol, Caroline Moraes Brito, o corte foi feito sem conversas, negociações ou aviso prévio. “O prefeito por meio de um decreto retirou a regência na véspera do professor receber o seu salário. Ou seja, o professor já recebeu o seu salário do mês de julho com redução”.

Caroline explica ainda que, antes do corte, a Comissão de Processos Administrativos (CPA), criada pelo prefeito, encaminhou para o sindicato cinco perguntas sobre a gratificação regência que foram respondidas pela categoria dentro do prazo indicado, mas não havia nenhum indicativo de corte do benefício. “Estávamos aguardando o posicionamento da CPA, inclusive eu já tinha marcado uma reunião para o dia 27 de agosto para discutirmos o documento que nós encaminhamos respondendo. Mas não fomos avisados que haveria um decreto retirando a regência dos professores”, conta.

De acordo com a diretora da APLB, o decreto não pode invalidar uma lei. Ela explica que apenas a criação de uma outra lei poderia modificar a atual, o que exigiria a instauração de uma comissão para avaliar a situação. “A comissão já foi criada em 2017 para discutir a reformulação e adequação do Plano e Estatuto, mas a comissão só se reuniu em 2017, quando começaram as discussões, mas parou. Era através dela que ia se dar a adequação dessas duas leis, mas jamais ele poderia cortar através de um decreto”, disse.

“A folha dos professores não consome tanta verba do município que impeça que ele invista em infraestrutura para a cidade”, Caroline Moraes, diretora da APLB em Jequié. Foto: Giovana Maria

“Ele [o prefeito] disse em algumas entrevistas que a regência é um percentual alto e que ele está tendo que complementar o pagamento dos professores e por isso estava deixando de investir em calçamento e iluminação”, explica. No entanto, os municípios não arcam com o pagamento total do salário dos professores da sua rede de ensino que é realizado via um repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Essa verba federal é destinada para salário e manutenção das escolas. “Então a folha dos professores não consome tanta verba do município que impeça que uma prefeitura de  investir em infraestrutura na cidade.”

O Avoador entrou em contato com a assessoria do prefeito para buscar informações sobre o caso. No entanto, o político encontrava-se em viagem e foi enviada uma nota sobre o assunto à reportagem.

De acordo com a nota da Prefeitura: “O Decreto 20.091 não retira direitos dos profissionais do magistério, nem muito menos altera ou revoga lei municipal. Em verdade, foi constatado pela administração municipal que os servidores do magistério estavam recebendo uma gratificação intitulada como “regência” de até 84,59% do salário base sem qualquer previsão legal objetiva no Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério – Lei Municipal n. 1.445/98 – e, também, no Plano de Carreira Cargo e Salário do Magistério – Lei Municipal n. 1.613/04. A partir de uma análise realizada na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Jequié, sob responsabilidade de uma empresa de auditoria reconhecida internacionalmente, foram detectadas inconsistências em algumas gratificações recebidas por esses profissionais. Fundamentada pelo relatório final dessa auditoria na folha, foi publicado, na última terça-feira, 6, o Decreto 20.091, que suspende preventivamente o pagamento dessa gratificação.”

Em nota publicada no site da APLB Sindicato , os vereadores Admilson Careca, Colorido, Dorival Júnior, Soldado Gilvan, Laninha, Joaquim Caires, Reges Silva e Tinho repudiaram a atitude do poder público municipal.

Movimento grevista

No dia 15 de agosto, a greve foi aprovada por tempo indeterminado até que se regularizasse a situação dos pagamentos. Professores, pais e alunos foram diretamente afetados pelo corte da regência dos professores municipais de Jequié. Para professora aposentada da rede municipal, Claudenice Barbosa Santana, 56 anos, a organização da categoria é fundamental para garantir os direitos do professor. “A gente espera que os pais compreendam. O professor não partiu para a greve porque ele quis, mas porque teve o salário cortado de forma abrupta, sem ao menos ele saber. Isso repercute na cidade, na sociedade e na escola”.

Renilva Marques de Souza, 39 anos, professora de Língua Portuguesa há 12 anos, sendo 7 em Jequié, que teve seu salário cortado, acredita que o movimento grevista significa resistir contra a falta de diálogo do governo. “Nenhum professor gosta de greve, eu também não gosto. Mas uma greve é o último recurso utilizado por uma categoria quando não é mais possível manter um diálogo com o ‘patrão’, seja no setor público ou privado. No fim das contas, greve é resistência e luta!”, desabafa.

“Greve é resistência e luta”, Renilva Marques, professora. Foto: arquivo pessoal

Ela recebia a regência, sendo o correspondente a 33% do seu salário líquido.  Com o corte, ela teve que parar a reforma que estava realizando em sua residência. “Faço parte de uma ONG que resgata e cuida de animais de rua, costumava fazer doações de ração e em espécie para os trabalhos feitos pela entidade, mas este último mês ficou complicado contribuir. Eu também cuido da saúde de minha mãe, que é idosa e não tem plano de saúde. Recorrentemente pago consultas e exames, e sem boa parte do meu salário fica complicado manter o mesmo cuidado”, reclama.

Para Claudenice Barbosa, professora aposentada após 37 anos de trabalho na rede municipal de Jequié, os depoimentos dos colegas que foram afetados com o corte são de partir o coração. “Sei o quanto as minhas colegas fazem para garantir o funcionamento das escolas, para garantir que a educação de fato aconteça. Sem o professor a educação não pode acontecer, ele é peça fundamental, a peça principal para o funcionamento da educação no município (…) a suspensão dessa valorização ainda não afetou a minha vida porque como estou aposentada não houve a suspensão, mas diante do que a gente está ouvindo e da pressão que está ocorrendo por parte da gestão, a gente também está correndo o risco de ter essa gratificação suspensa, então emocionalmente já me afetou pois a preocupação é grande”, explica.

Fim da greve

Uma liminar do Tribunal da Justiça da Bahia publicada no dia 26 de agosto considerou o movimento ilegal e determinou que, a partir da notificação, os professores teriam 24 horas para retornar às atividades. Caso não acatassem a decisão da justiça, deveriam pagar uma multa diária de R$ 10.000,00, que, em seguida, passou para o valor de RS 50.000,00.

A APLB defende que a greve da categoria é válida e de extrema importância para a manutenção de direitos. “Os professores não estão negando cumprir suas obrigações e seus deveres, mas é preciso que os professores sejam respeitados”, disse Caroline Moraes, diretora da APLB, em Jequié.

Em assembleia na quarta-feira (28), os professores municipais em sua maioria, apesar de alguns votos contra, decidiram por suspender a greve até a próximas negociações.

Foto de capa: Cedida pela APLB/Jequié

*Giovana Maria, especial de Jequié para o Avoador