Senadores defendem prorrogação do Auxílio Emergencial com valor integral
Os parlamentares apresentaram propostas em defesa da prorrogação do auxílio e defendem a criação de um programa de renda mínima para a população mais pobre 27 de junho de 2020 Leila CostaSenadores se manifestaram em defesa da prorrogação do Auxílio Emergencial sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a pandemia da covid-19. As criticas aconteceram após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, na quinta-feira (25/06), a possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do beneficio com valores menores do que os atuais R$ 600.
Na proposta do presidente, os valores seriam pagos em uma parcela de R$ 500, uma de R$ 400 e a última, de R$ 300, somando assim mais R$ 1.200.
Senadores apresentaram propostas em defesa da prorrogação do auxílio.
O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) é o autor do Projeto de Lei 2.627/2020, que propõe o pagamento do auxílio enquanto durar o estado de calamidade pública. Em um artigo ele questionou, “Qual o sentido de regatear com o desespero dos mais vulneráveis, com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial em três parcelas?”. O senador ainda destacou que, quando o auxílio foi aprovado, “o prazo de três meses de vigência do auxílio já era muito curto diante das consequências econômicas que prevíamos para a pandemia”.
Rodrigo Cunha, senador do PSDB de Alagoas, apresentou o Projeto de Lei 3.426/2020, que estende o pagamento do benefício até o final do ano mantendo o valor atual. Para ele, não “prorrogar o Auxílio Emergencial em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes”.
O projeto, (PL 2.928/2020), da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), estende o prazo e amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores. A senadora defende que a “prioridade é a gente salvar vidas. E não tem como salvar vidas sem um isolamento social. E as pessoas mais carente e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”.
Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) propôs o projeto (PL 3.511/2020) que prorroga o Auxílio Emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos solicitantes em caso de indeferimento no pedido do benefício.
O Congresso já havia aprovado um projeto que estendia a licença do Auxílio Emergencial a outros grupos sociais e categorias profissionais. Mas, ao sancionar a nova lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte dos dispositivos. O veto a essa proposta ainda não teve avaliação dos deputados e senadores.
Os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Paulo Paim (PT-RS) e Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem a criação de um programa que garanta renda mínima permanente para a população mais pobre.
Fonte: Agência Senado
Foto de Capa: Reprodução da Internet