O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), restabeleceu a guarda unilateral de Kalu para a mãe, a professora da Uesb de Itapetinga, Letícia Magalhães Fernandes, vítima de violência pelo seu ex-marido. O novo relator do caso recebeu os embargos apresentados pela docente e anulou a decisão anterior que favorecia o genitor. 

Na decisão, assinada pelo desembargador na quarta-feira (11/03), o magistrado destaca que os autos “trazem indícios consistentes de violência doméstica”, com base nas medidas protetivas de urgência solicitadas por Letícia. Ele enfatiza ainda que, diante do risco de violência familiar, “afasta-se a guarda compartilhada.”

Na última terça-feira (10/03), o desembargador José Cícero Landim Neto, que cuidava do caso, declarou-se em suspeição por foro íntimo e deixou o processo. A decisão foi tomada depois da professora publicar um vídeo em suas redes sociais denunciando o ex-marido e o Judiciário por determinar um mandato de busca e apreensão do filho do casal, obrigando Letícia a entregar a criança para o genitor. 

Para a advogada da docente, Ursula Catarine Rocha, o resultado é uma vitória para todas as mulheres. “A sensação é de alívio. Os direitos de Letícia, enquanto mãe e mulher, finalmente foram observados. Isso nos traz uma sensação de justiça e segurança. A luta apenas começou, mas o restabelecimento da guarda foi um passo muito importante para devolver a paz e a normalidade, para mãe e filho.”

Relembre o caso

No dia 28 de fevereiro, a professora do curso de Biologia publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando seu ex-marido por violência psicológica, moral, patrimonial e vicária. Em seu depoimento, ela contou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a expedição de um mandado de busca e apreensão do filho do casal, mesmo com medidas protetivas atuais contra o agressor. 

No vídeo, ela conta que se afastou das atividades na Uesb, em 2021, para realizar um doutorado em Brasília. Durante esse período, a docente apoiou financeiramente o marido na estruturação de um negócio, que realizou diversos empréstimos em seu nome, resultando numa dívida de mais de R$200 mil. Esse acontecimento se enquadra em violência patrimonial. 

Em 2024, quando o casal se separou, Letícia se recusou a pagar os empréstimos e desde então o ex-marido a persegue judicialmente e ameaça cometer suicídio. Ele também utiliza o filho como forma de amedrontar a ex-esposa, o que se classifica como violência vicária.  

Na tarde do dia 3 de março, na Praça Dairy Walley, em Itapetinga, aconteceu um ato em apoio à professora. Docentes dos três campi se reuniram, pedindo justiça por Letícia e denunciando a violência de gênero com cartazes e falas. 

Em nota postada nas redes sociais, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (FAD) prestou solidariedade à Letícia e reafirmou a gravidade da situação. “Para o FAD, o caso sinaliza grave risco de desproteção institucional em situação de violência de gênero e evidencia como mulheres que denunciam agressões podem enfrentar novas formas de constrangimento.”

A docente também recebeu apoio da União de Mulheres de Vitória da Conquista e do Andes – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. 

*Nanda Deda é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.