Uma parceria entre diferentes órgãos públicos oferece às comunidades quilombolas de Vitória da Conquista serviços jurídicos gratuitos para a realização de um casamento coletivo no dia 1º de dezembro. A ação é realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em conjunto com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Polícia Militar, a Defensoria Pública e a Faculdade Anhanguera.

As pessoas interessadas podem se inscrever de maneira gratuita e presencial na faculdade, localizada na Avenida Juracy Magalhães, no bairro Boa Vista, ou no Cartório de Registro Civil, no Centro. Os atendimentos são por ordem de chegada. O programa é executado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da instituição de ensino e conta com o apoio de cartórios locais para agilizar a produção e o andamento de documentos e ofícios das famílias cadastradas.

No total, foram disponibilizadas 40 vagas para este segundo semestre de 2025. A iniciativa surgiu para promover a inclusão social das comunidades quilombolas do município e assegurar que os participantes tenham facilidade de acesso aos serviços jurídicos antes da realização da cerimônia.

O local do casamento coletivo ainda será definido. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone da Faculdade Anhanguera: (77) 98113-1419.

Outros serviços

A Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista também disponibiliza outros serviços jurídicos gratuitamente para a população. O atendimento é voltado para a área cível, focado no Direito de Família, com ações de guarda, alimentos, divórcio, investigação de paternidade e reconhecimento de união estável.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no campus da faculdade, por ordem de chegada. Os interessados devem comparecer presencialmente ao local acompanhados de documento com foto.

*Pedro Meireles e Luan Pereira são bolsistas do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.

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