A partir desta sexta-feira (17/09), às 19h30, jornalistas brasileiros vão iniciar discussões que têm como tema principal a taxação de até 5% das grandes plataformas digitais, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, para a criação de um fundo para financiar o jornalismo. O debate vai acontecer ao decorrer do 39º Congresso da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), nos dias 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro.

A abertura, dia 17, às 20h30, será com uma conferência do agricultor assentado da reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP), João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST e da Frente Brasil Popular. Durante o Congresso serão discutidas e aprovadas a linha política do movimento sindical nacional e as principais ações de luta da categoria para os próximos dois anos.

De acordo com a Fenaj, é fundamental a adoção de medidas políticas que vão proteger e renovar os meios de produção e de suporte ao jornalismo. Nesse sentido, as plataformas digitais, que são oligopólios internacionais e que utilizam o conteúdo jornalístico sem nada pagar, precisam ser taxadas com um imposto. Daí o projeto da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

A proposta da Fenaj, que também envolve discussões da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), é apresentar à sociedade brasileira no 39º Congresso um método para garantir o financiamento da produção jornalística. “Sabemos que se trata de uma proposta ousada. Não está havendo outros enfrentamentos diretos no Brasil a essas plataformas digitais como essa proposta que a Fenaj traz para a sociedade. Em outros países do mundo está mais avançado um debate sobre a remuneração dos produtos jornalísticos pelas plataformas, que para nós esta é uma proposta diferente e não excludente”, disse a presidenta da Fenaj, Maria José Braga.

Já para o colunista do Brasil 247, jornalista Paulo Moreira Leite, as democracias vêm sendo corrompidas em todo o mundo devido a atuação dessas plataformas. “Nós temos que recuperar as instituições democráticas ou vamos mergulhar em sociedades enfraquecidas, onde a democracia é um enfeite.”

Em 2020, a Fenaj criou um grupo de trabalho (GT) para ouvir especialistas e compreender as particularidades brasileiras que permitissem a elaboração de um anteprojeto de lei de taxação das plataformas. Em maio deste ano, foi lançado o ebook “O impacto das plataformas digitais no jornalismo”, que faz uma análise de parte do problema que prejudica diversas empresas jornalísticas e o mercado de trabalho que abrange essa área.

Entre os demais convidados do 39° Congresso da Fenaj estão Luis Nassif, Sérgio Amadeu, Patrícia Campos Mello, Maria José Braga e Zuliana Lainez. Pela primeira vez o encontro será realizado em ambiente virtual.

As mudanças na produção jornalística serão debatidas em diferentes painéis. “Redes Digitais: reflexão ou adesão?” reunirá os professores Sérgio Amadeu , mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e ex-integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Janara Nicoletti, jornalista, mestre e doutora em jornalismo. Pesquisadora no Observatório de Ética Jornalística (objETHOS), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A roda de conversa “Jornalismo em tempos de ódio” reunirá Patrícia Campos Mello, autora do livro “Máquina do Ódio”, sobre o uso das redes sociais para manipular eleitores no Brasil, Índia e EUA. Ela é repórter especial e colunista da Folha de São Paulo. Há 25 anos cobre relações internacionais, direitos humanos e economia global. Luís Nassif é jornalista, cronista e músico, ex-colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo que atualmente comanda o Jornal GGN.

O debate sobre “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade e Taxação das Plataformas Digitais” reunirá Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia e Zuliana Lainez, presidenta da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e vice-presidenta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

O painel “Desertos de Notícias e Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo” terá a participação de Sérgio Lüdtke coordenador da equipe de pesquisadores do Atlas da Notícia; Celso Schroeder, diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ, professor da PUC-RS, ex-presidente da FENAJ e ex vice-presidente da FIJ.

“Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas” é o tema do painel que reúne Mariana Valente, professora no Insper e atuante em temas de políticas de internet, direito autoral, mercados culturais e acesso à cultura e ao conhecimento; e o senador ngelo Coronel autor do PL 4.255/2020, que prevê o pagamento de direitos autorais aos veículos de imprensa pela publicação de notícias em redes sociais e plataformas, e o jornalista Lincoln Macário, diretor da ABCPública, entidade que elaborou uma proposta de remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas.