O Senado abriu um processo de licitação para contratar um novo serviço de telefonia e fornecer 425 celulares a parlamentares e servidores, sendo 95 iPhones da Apple e 330 modelos intermediários de outras marcas. O gasto previsto é de mais de R$ 6 milhões, segundo o edital de contratação nº 290/2026.

A contratação também prevê 100 modems 4G ou 5G, 150 chips, 300 minutos de ligações internacionais e reserva estimada de R$ 576 mil para roaming internacional ao longo dos quatro anos de contrato. A previsão é que a prestação de serviço se inicie em 1º de fevereiro de 2027. 

Conforme o documento, os aparelhos serão cedidos pelas operadoras para uso institucional por dois anos em regime de comodato e devem ser substituídos após este prazo devido a “mudanças tecnológicas”. Segundo comunicado oficial do Senado, a contratação do serviços em vez da aquisição direta dos equipamentos considera “critérios de economicidade e eficiência.”

Ao G1, o Senado informou que a contratação de serviços é necessária para garantir o funcionamento adequado das suas atividades, assegurando conectividade necessária para o desempenho dos trabalhos, levando em conta a alta dos serviços digitais e os sistemas disponibilizados pela casa legislativa. 

A licitação foi criticada nas redes sociais por políticos de diferentes partidos. O deputado federal Rick Azevedo, eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro, chamou a compra de “Bolsa iPhone”. No X, antigo Twitter, ele escreveu: “olha aí a turma que, se não fosse por MUITA pressão popular, não teria aprovado o fim da escala 6×1. Enquanto isso, vão ganhar Bolsa iPhone paga pelo povo, olha que bacana”.

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais, apresentou um novo projeto de lei para barrar o fornecimento de planos corporativos de linhas telefônicas e a compra de aparelhos móveis pagos com recursos públicos a agentes políticos nas esferas federal, estadual e municipal, além de agentes do Judiciário nas esferas federal e estadual. A medida está em consulta pública e pode ser votada no portal e-Cidadania. 

Nas redes sociais, internautas têm proposto denúncias ao Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle e fiscalização e ao poder Judiciário. As postagens também defendem que sejam feitas reclamações formais, cobranças a líderes e ao Secretário-Geral do Senado, além da entrada de ações populares na Justiça. O Senado afirmou que não vai presentear celulares a parlamentares e servidores e considerou a repercussão equivocada.

Leia a nota do Senado enviada ao G1: 

A contratação de serviços de telefonia (Pregão 290/2026) tem como finalidade apoiar o exercício dos mandatos parlamentares e as atividades legislativas e administrativas da Casa.

Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. A opção pela contratação dos serviços com fornecimento de aparelhos em comodato, em vez da aquisição direta dos equipamentos, considera critérios de economicidade e eficiência. Nesse modelo, custos decorrentes da obsolescência tecnológica, manutenção e substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidos pela contratação.

Soluções semelhantes são adotadas por outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.

Os aparelhos iPhone 18 Pro previstos no edital serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais modelos atenderão aos cargos de chefia e assessoramento conforme a necessidade da atividade administrativa.

A especificação dos equipamentos foi baseada em critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pelo Senado desde 2022, de forma a assegurar continuidade operacional e migração integral de aplicativos e dados.

O valor de aproximadamente R$ 6 milhões corresponde à estimativa da contratação, embasada por pesquisa de preços. O valor final da contratação depende do fim do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A futura contratação substituirá o contrato em vigor (CT 170/2022), também disponível para consulta no Portal da Transparência.

Foto de capa: Marcos Oliveira/Agência Senado

*Rafael Pinheiro é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no combate à Desinformação.