Três dos seis candidatos ao governo da Bahia apresentam propostas para a população LGBTQIAPN+. O dado foi levantado pelo Avoador a partir de uma consulta no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand). 

No site do TSE, baixamos os planos de governo de todos os candidatos e buscamos nos documentos termos ligados à comunidade LGBTQIAPN+. A pesquisa aponta que apenas ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL) citam propostas para a comunidade. 

Os candidatos Ariel Capistrano (DC), Aroldo Félix (UP) e Marina Bona (PCO), que também disputam as Eleições em 2026, não fazem menção à população LGBTQIAPN+ nos planos de governo. 

Na Bahia, 204 mil pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, segundo o único levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre orientação sexual, no ano de 2019. No Brasil, 2,9 milhões de pessoas com mais de 18 anos se declararam homossexuais ou bissexuais. 

Confira abaixo as propostas dos candidatos para a comunidade. Os nomes foram elencados por ordem alfabética.   

ACM Neto (União Brasil) 

Na seção intitulada “Promoção social, Cidadania e Combate à pobreza”, o candidato propõe a criação do Observatório da Discriminação. De acordo com o documento, o órgão será responsável por monitorar e avaliar diferentes formas de discriminação. A proposta não é exclusiva para crimes contra a população LGBTQIAPN+, abrangendo também a violência contra a mulher.

No plano de governo, o candidato também cita a ampliação da participação  de lideranças LGBTQIAPN+ em espaços de decisão, mas sem especificar estratégias. Além disso, propõe o combate à LGBTFobia institucional, por meio da educação em escolas, unidades de saúde, forças de segurança e outros órgãos.

Outra ação presente no programa é a implementação dos Centros Regionais de Referência LGBTQIAPN+, oferecendo assistência jurídica e psicossocial, simplificação da mudança de nome social e encaminhamento para as redes de saúde e emprego, com foco em vítimas de violência ou em situação de rua.

O candidato propõe ainda a criação do Selo da Diversidade para incentivar e certificar empresas privadas que adotem políticas afirmativas de inclusão e combatam a discriminação no ambiente corporativo. A chapa também cita o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIAPN+ no SUS, por meio de investimento na capacitação e treinamento das equipes médicas.

Jerônimo Rodrigues (PT) 

No tópico intitulado “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, o candidato dedica uma seção à população LGBTQIAP+, mas também cita a comunidade em outros trechos. Entre as ações, ele propõe fortalecer a atuação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN) nos territórios de identidade da Bahia, abrangendo os crimes de LGBTfobia.

O plano de governo inclui ainda a implementação da política estadual transversal de enfrentamento à LGBTfobia, ao bullying e ao cyberbullying no ambiente escolar em escolas públicas e privadas. 

Também é citado o fortalecimento da política estadual de enfrentamento à violência contra a população LGBTQIAPN+, a partir da integração entre segurança pública, justiça e assistência social. Para realizar a ação, o candidato propõe um protocolo unificado de atendimento, capacitação permanente das forças policiais e fortalecimento da investigação de crimes em delegacias especializadas.

Além disso, o programa de governo prevê o fortalecimento do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos (CPDD), a fim de possibilitar a continuidade dos serviços, a ampliação das equipes multiprofissionais e a articulação com as redes de proteção, saúde e assistência social. 

Ronaldo Mansur (PSOL)

Entre as propostas do candidato estão o diálogo com a população LGBTQIAPN+ para a elaboração e controle social de políticas públicas, a prevenção da discriminação por meio de ações educativas, políticas de emprego e geração de renda e ações para garantir acesso à moradia.

No âmbito da educação, Mansur propõe o combate ao bullying e à LGBTfobia nas escolas por meio de materiais educativos para educadores e estudantes. O plano de governo também menciona a garantia do uso de nome social e de banheiros adequados à identidade de gênero, além de programas para evitar a evasão escolar e estimular a reinserção no sistema educativo.

Para o setor de emprego e renda, o candidato prevê a instituição de cotas no serviço público para travestis e pessoas trans, incentivo a cotas de diversidade de gênero e sexual em empresas privadas e a inclusão de regras contra a discriminação e o assédio moral LGBTfóbico na legislação trabalhista.

Outro ponto são os programas de acolhimento, moradia e inclusão para pessoas trans expulsas de casa ou em situação de rua. Além disso, Mansur propõe a produção de dados estruturados sobre essa população para articular políticas públicas habitacionais e assistenciais.

Por fim, o candidato aborda a capacitação e treinamento continuado das polícias a respeito da diversidade sexual, além da inclusão obrigatória da motivação de crimes por discriminação de gênero ou orientação sexual nos protocolos de atendimento. 

Eleições 2026

As Eleições 2026 acontecem no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Já se houver segundo turno, será no último domingo do mês, 25 de outubro. Os brasileiros terão que escolher presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador.

Na Bahia, mais de 11 milhões de eleitores estão aptos ao voto, distribuídos em 417 municípios, 199 zonas eleitorais, 9.308 locais de votação e 37.931 seções eleitorais. 

*Estela de Assis é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.