Mesmo com posicionamentos contrários da subseção da OAB em Vitória da Conquista e do Conselho Municipal de Saúde, o Comitê de Gestão de Crise (CGC) criado pela Prefeitura, que conta com a participação de entidades civis, como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), aprovou, nesta quarta-feira (27/05), a reabertura do comércio não essencial na cidade a partir do dia 1º de junho.

De acordo com o coordenador do CGC, o Secretário de Administração Kairan Rocha, as atividades serão retomadas de forma gradual, seguindo os protocolos de segurança. Durante esse período, a Prefeitura irá intensificar a fiscalização e tomará medidas sanitárias mais rigorosas para evitar aglomerações.

Um dia antes da decisão, na terça-feira (26/05), o Conselho Municipal de Saúde, que faz parte do Comitê de Crise, publicou uma nota contra a reabertura do comércio. “O CMS, órgão legalmente responsável pelo monitoramento e fiscalização das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, avalia que a reabertura das atividades econômicas pode trazer agravos à situação epidemiológica do COVID-19 no município e, defende o fortalecimento das medidas atuais de isolamento social”, diz um trecho do documento.

A OAB de Conquista, que também faz parte do Comitê, já havia se posicionado contra a flexibilização das medidas de isolamento na última segunda-feira (25/05). Segundo a entidade, ficar em casa e evitar aglomerações nas ruas ainda é a medida mais recomendada para conter o aumento do número de casos da covid-19. “A OAB Vitória da Conquista manifesta-se contrariamente ao relaxamento prematuro das políticas de isolamento social”, é o que afirma a nota enviada à imprensa.

Processo de reabertura

A retomada das atividades comerciais acontecerá em cinco fases. A primeira, que começa no dia 1º de junho, inclui as lojas de roupas, cama, mesa e banho, de colchões, móveis e eletrodomésticos, gráficas e estúdios de revelação, papelarias, livrarias, lojas de artigos para escritórios, utilidades do lar, lojas de sapatos e bolsas, artigos esportivos, de tecidos, armarinhos, bombonieres, perfumarias, joalherias e lojas de cosméticos, que poderão funcionar em horários intercalados durante a semana.

Os estabelecimentos poderão funcionar nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 13h, e nas terças, quintas e sábados, das 13h às 18h. Os Shoppings Centers serão abertos de segunda à sexta-feira, das 10h às 22h. No domingo, somente os serviços essenciais e feiras livres terão a permissão de funcionar.

Na segunda fase, que inicia no dia 8 de junho, serão reabertos os salões de beleza, barbearias, floriculturas, bancas de jornais e revistas, e comércio de animais vivos. Em 15 de junho começa a terceira fase de reabertura dos comércios, com a volta do funcionamento de restaurantes e bares, com exceção dos self- service.

A partir do dia 22 de junho, as academias e estúdios de atividades físicas poderão voltar a funcionar, dando início a quarta fase. A quinta e última etapa será a volta do funcionamento de escolas, templos religiosos, cinemas, teatros e casas de show, mas ainda não possui uma data definida.

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