Blogs e sites de Vitória da Conquista, como o Blitz Conquista, o Blog do Sena, o Blog do Caique Santos, do Ricardo Nolasco e do Giorlando Lima, publicaram, nesta segunda-feira (25/05), a denúncia de que funcionários da empresa Vita Plus Ambulância, com sede em Itabuna, haviam descartado EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) em uma lixeira comum no Centro da cidade.

No domingo (24/05), uma ambulância da empresa transportava um paciente com a covid-19 da cidade de Pau Brasil até o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC). Ao finalizar a transferência, os profissionais depositaram em uma lixeira comum materiais possivelmente infectados, como máscaras comuns, luvas, avental e máscara facial hospitalar. No momento do descarte, eles foram filmados e fotografados e, assim, denunciados nos veículos de comunicação locais.

Por conta desse furo jornalístico, no dia seguinte, o HCC tomou uma atitude a respeito, fez a desinfecção do local e divulgou uma nota de esclarecimento. “Assim que tomou conhecimento do descarte irregular dos EPI’s, […] o Hospital providenciou, imediatamente, o recolhimento do material e a desinfecção de todo o local e do seu entorno”, diz um trecho da nota.

Na nota, o HCC disse ainda que entrou em contato com a Vigilância Sanitária e demais órgãos públicos responsáveis por punir a Vita Plus pelo descarte irregular, com a própria empresa de ambulâncias e com o seu departamento jurídico. O hospital ainda aproveitou o comunicado para informar à população que a desinfecção do local é realizada diariamente, de acordo os protocolos de higienização e segurança.

Já durante a tarde da segunda-feira, a Prefeitura de Conquista decidiu autuar as duas empresas envolvidas no caso. O HCC, com base no artigo 3° da Lei 6437, de 1977, que afirma que “o resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu”. E a Vita Plus Ambulância, além de ser autuada pelo mesmo artigo, também incorrerá na Resolução número 306/2004 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que dispõe sobre o “regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde”.

De acordo com o procurador municipal, Edmundo Ribeiro Neto, responsável pelo caso, serão feitas advertências, mas caso haja reincidência, o hospital poderá pagar multa assim como a empresa. “Neste primeiro momento, entendemos que a autuação de advertência é suficiente para que tal fato não se repita mais em nossa cidade. Mas a Prefeitura está atenta e não irá permitir que isto se repita.”

O procurador disse ainda que as duas empresas são responsáveis pela realização e fiscalização do trabalho, especialmente nesse momento de pandemia. “É dever do hospital verificar a atuação dos profissionais que transportam pacientes regulados pelo Governo do Estado. Assim com as empresas de ambulância devem, por obrigação, instruir seus empregados na forma correta de descarte destes materiais”.

Confira abaixo a nota do HCC na íntegra:

Foto de capa: Blitz Conquista

Vídeo: HCC/Ascom