Especialistas em saúde de 28 países enviaram, nesta quarta-feira (20/05), uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a votação de um projeto de lei para a quebra de patente temporária para remédios ou vacinas usados no tratamento da covid-19. O documento foi assinado por pesquisadores da China, Uganda, Índia, África do Sul e México.

No Brasil, cientistas da Fundação Oswaldo Cruz e outras universidades participaram do movimento. Para eles, é necessário impedir os monopólios no momento de crise. “É uma medida estratégica e importante, fundamental para aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde sobrecarregados”, é o que diz um trecho da carta.

No mês de abril, duas propostas desse tipo foram apresentadas à Câmera. Um projeto de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que altera a Lei de Propriedade Intelectual, e outro da deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ), que propõe a licença compulsória para a exploração de patente durante o estado de emergência previsto na Lei 13.979/20, que trata das ações para conter o coronavírus.

Os projetos propõem que, durante a pandemia da covid-19 e em emergências futuras, seja possível que outras empresas, além da criadora do produto, possam fabricá-lo e comercializá-lo, o que ajudaria a reduzir os preços e garantiria o estoque suficiente num momento de alta demanda.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), formada por fabricantes de remédios, se posicionou contra a proposta de quebra de patente. Segundo os representantes da entidade, a medida “representa uma grande ameaça à pesquisa e ao desenvolvimento de novos tratamentos, por inviabilizar a sustentabilidade da pesquisa científica.”

Foto de capa: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados