A edição do Diário Oficial do Estado desta terça (6) traz mais um decreto do estado de calamidade pública na Bahia. A medida, publicada pela terceira vez em razão da pandemia de covid-19, é válida para todo o território baiano.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), o decreto é voltado para prevenção e enfrentamento da doença e vai mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

Durante o estado de calamidade pública, o governo tem a possibilidade de flexibilizar a agenda econômica, com ações como liberação de recursos, parcelamento de dívidas e aumento de gastos. A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos, por parte do Governo Federal, para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

A publicação acontece a cinco dias de completar um ano do primeiro decreto de calamidade pública no estado, por conta da pandemia, em 10 de abril de 2020. A medida foi prorrogada em 8 de outubro do ano passado.

Fonte: GovBa/G1
Imagem: GovBa