Nesta terça-feira (19/05), o senado votou, em plenária virtual, pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Foram 75 votos a favor do Projeto de Lei e um contra. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) foi o único que votou contra o PL 1.277/2020. O texto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê que, em casos de calamidade ou da impossibilidade de funcionamento das instituições de ensino do país, as provas para o ingresso ao ensino superior sejam, automaticamente, prorrogadas.

Por conta da pandemia da covid-19, as escolas em todo o país tiveram que parar as suas atividades e nem todas possuem um sistema online para a realização das aulas na modalidade EaD (Educação a Distância). Além disso, muitos  alunos, especialmente da rede pública de ensino, não têm acesso a dispositivos eletrônicos com internet para estudarem para as provas do Enem.

Mesmo com as dificuldades dos estudantes e das escolas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), manteve o calendário de provas e propôs duas etapas para o exame. Uma presencial, a ser realizada entre 1º e 8 de novembro, e outra, digital, nos dias 22 e 29 de novembro. As inscrições foram abertas até o dia 22 de maio.

O MEC também investiu em uma campanha publicitária na mídia televisiva, lançada no dia 4 de maio, que tem gerado polêmica nas redes sociais. No vídeo, jovens falam para as pessoas estudarem e se prepararem para as provas em suas casas. “Estude, de qualquer lugar, de diferentes formas, pelos livros, pela internet, com a ajuda a distância dos professores”, diz uma das atrizes.

No entanto, a senadora Daniella Ribeiro questiona as possibilidades apontadas na peça publicitária: “Qual aluno hoje tem condição de estar em casa estudando, de pagar uma plataforma de streaming, de pagar pelo YouTube, de ter uma aula de EaD [Educação a Distância], ou de estudar de qualquer outro jeito? Livros? Que livros eles receberam? Nenhum! Quem é o professor, o autodidata? Quantos são autodidatas para estudarem sozinhos matemática, física e química?”.

O Projeto de Lei ainda será votado na Câmara Legislativa do Congresso e, depois, será encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que pode deferir ou vetar a proposta.

Após a aprovação do projeto, movimentos estudantis se manifestaram nas redes sociais. Eles foram os responsáveis por apontar a impossibilidade de realização do Enem 2020 em meio à pandemia. Estudantes realizaram abaixo-assinados, fizeram transmissões ao vivo para debater a questão e também enviaram e-mails para os parlamentares pedindo o adiamento das provas.

Foto de capa: Agência Senado