Nesta quarta-feira (21/10), vereadores da bancada de oposição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista cobraram a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A manifestação ocorreu durante uma sessão ordinária do Legislativo, por meio de um ato simbólico no qual os parlamentares exibiram cartazes com a frase “Abre o sigilo, Flávio”.

Participaram do ato os vereadores Alexandre Xandó (PT), Cris Rocha (MDB), Delegada Gabriela Garrido (PV), Dr. Andreson (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Léia Meira (PSD), Márcia Viviane (PT), Márcio de Vivi (PSD), Ricardo Babão (PCdoB) e Ricardo Gordo (PSB).

O protesto ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiar Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Na terça-feira (20/10), Lula formalizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a disposição de tornar públicos os próprios dados, condicionando a medida à apresentação das informações pelo senador.

Entenda o caso

No último domingo (18/10), o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) desafiou Flávio Bolsonaro (PL) a quebrar seus sigilos, durante o debate promovido pela TV Bandeirantes, após ser acusado de corrupção pelo senador.

“Eu abro de toda minha família, e você abre da sua família. Entregamos ao presidente da Suprema Corte, do TSE, o seu documento e o meu para que avaliem, antes das eleições, quem é quem na história deste país”, afirmou o atual presidente, que está em busca de seu quarto mandato.

Ao ser desafiado no debate, Flávio Bolsonaro (PL) respondeu que não tem “absolutamente nada a esconder”. “Ele propõe abertura de contas e quebra de sigilo telefônico quando ele não tem celular. Minhas contas sempre estiveram abertas, tudo que é meu declarado para a Receita, bonitinho”, declarou o senador.

Diferença entre sigilos

O sigilo bancário garante a privacidade das movimentações financeiras em instituições bancárias, como extratos, saldos, aplicações e transações. Ao autorizar a quebra desse sigilo, é possível checar o fluxo de dinheiro e a origem de recursos movimentados por contas pessoais e empresariais.

Já o sigilo fiscal é responsável por proteger as informações prestadas anualmente à Receita Federal ao declarar o Imposto de Renda. A liberação desses dados permite o acesso aos bens adquiridos e à evolução patrimonial. 

O sigilo telefônico mantém o registro de chamadas efetuadas e recebidas, histórico de comunicações e dados de tráfego de linhas telefônicas.

A abertura voluntária desses sigilos difere da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no registro da candidatura. Enquanto o TSE recebe uma lista resumida do patrimônio declarado, a liberação voluntária de sigilos envolve a entrega dos extratos de todas as contas e a íntegra das declarações de Imposto de Renda.

Foto de capa: Divulgação/@ptconquista

*Malu Castro é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.