Vitória da Conquista sediará a 6ª Conferência Municipal de Cultura na próxima terça-feira, 5 de maio, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, com atividades das 8h às 12h e das 14h às 17h. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Conselho de Cultura.

O encontro tem como objetivo discutir com a sociedade civil as propostas que devem integrar o Plano Municipal de Cultura, documento que irá orientar as políticas do setor pelos próximos dez anos. 

A discussão é voltada principalmente para artistas, produtores culturais e representantes de instituições da sociedade civil, mas a entrada é livre para qualquer morador da cidade com mais de 16 anos. Para participar, é preciso se inscrever por meio de formulário online. O credenciamento será realizado no local.

Durante a conferência, serão analisadas as propostas elaboradas a partir das 27 escutas públicas presenciais e online realizadas pelo governo municipal nas zonas urbana e rural, entre dezembro de 2025 e abril de 2026. Por meio de votação, serão definidas as ações prioritárias que vão compor o plano. Na ocasião, também haverá uma avaliação das políticas já existentes no município. 

Atualmente, a Secretaria Municipal de Cultura está sob a gestão do músico e administrador Alecxandre Magno Melchisedeck Meira. Ele foi nomeado para o cargo no dia 23 de abril, por meio do Decreto nº 24.210/2026, após a exoneração do cantor e compositor Xangai, que atuava como secretário da pasta desde 2021.

Plano Municipal de Cultura

O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico exigido pelo Governo Federal. A partir da construção deste documento, são definidas diretrizes, metas e ações que irão orientar as políticas culturais para o município pelos próximos dez anos. 

Desde 2024, os Planos Municipais de Cultura integram a rede do Sistema Nacional de Cultura (SNC), criada por meio da Lei 14.835/24. Com sua autonomia garantida, cada ente federativo é responsável pela gestão do seu plano de cultura, embora todos devem atender às mesmas finalidades do SNC. 

O plano é dividido em oito eixos estratégicos: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Cultura Digital e Direitos Digitais, Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social; e Cultura, Bem Viver e Ação Climática.

Para a construção do documento, é obrigatória a realização de escutas públicas com a sociedade civil. Em Conquista, os encontros aconteceram nos distritos de Inhobim, Cabeceira do Jiboia e Iguá, além dos povoados Ribeirão dos Paneleiros, Batalha e Lagoa do Arroz, na zona rural. Na zona urbana, foram ouvidos os moradores dos bairros Urbis V, Guarani, Centro, Bairro Brasil, Candeias e outros.

Reivindicações da cultura

Desde 2025, agentes culturais da cidade vêm se mobilizando para cobrar atenção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) para o setor cultural. No mês de março do ano passado, o coletivo Movimenta Cultura Conquista protocolou uma carta com mais de 20 reivindicações na Prefeitura, entre elas a revitalização de espaços como o Teatro Carlos Jehovah, a Casa Glauber Rocha e o Cine Madrigal, atualmente desativados.

A carta começou a ser construída em 2024, a partir da ausência de propostas voltadas à cultura nas eleições municipais, e também foi entregue aos vereadores no dia 14 de março. Mas, meses depois da mobilização, em agosto, o coletivo denunciou que as demandas não foram ouvidas pelo Poder Público municipal.

As reivindicações não são recentes. Ao longo dos anos, diversos coletivos se mobilizaram para cobrar ações da Prefeitura. Em 2021, artistas se uniram para defender a valorização e a manutenção do Teatro Carlos Jehovah e do Mercado Municipal de Artesanato, após boatos de que os espaços seriam demolidos. Já em 2023, a Associação do Setor Audiovisual do Sudoeste Baiano (Sasb) lançou um manifesto cobrando a revitalização do Cine Madrigal, fechado desde 2007.

Para discutir a participação na 4ª Conferência Municipal de Cultura e a construção do Plano Municipal de Cultura, o Movimenta Cultura Conquista convocou uma reunião para esta quarta-feira, 29 de abril, às 18h, na sede da APAE, localizada na Avenida Rosa Cruz, nº 135.

Foto de capa: Secom/PMVC

*Lázaro Oliveira é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no combate à Desinformação.