Na cobertura das eleições de 2022, o site Avoador pesquisou as propostas dos seis candidatos a governador da Bahia em relação aos temas de Educação, Economia, Segurança, Saúde e Cultura divulgadas por cada candidato, no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para auxiliar o eleitor na sua decisão de voto, preparamos o resumo de cada proposta dos seis temas abordados. 

Entre os seis candidatos, Giovani Damico do PCB não possui propostas para cultura  e Marcelo Millet do PCO não possui propostas para cultura nem para saúde. Além disso, ACM Neto (União) e Jerônimo Rodrigues (PT) são os candidatos que mais detalharam suas propostas de governo, classificando em tópicos dentro de cada tema. 

Confira abaixo os principais projetos de planejamento para o estado da Bahia de cada candidato. 

 

EDUCAÇÃO:

 

ACM NETO  – União 

De acordo com as propostas de governo do candidato ACM Neto em relação à educação na Bahia, ele pretende dar foco na aprendizagem, da creche à universidade. Trazer para a Bahia um sistema educacional conectado à tecnologia, à empregabilidade e às vocações regionais. Além disso, o candidato proporcionará uma dotação inicial de recursos adicionais para alavancar a união da Bahia pela Educação nas diretrizes de Valorização dos Professores, Projetos Pedagógicos para os segmentos do ensino básico, Ensino Médio e Profissional Nucleados em Tempo Integral, Tecnologia Aplicada à Educação, Sistema de Cooperação com o Ensino Municipal, Educação de Jovens e Adultos com Módulo Profissionalizante, Mitigação dos efeitos da pandemia na Educação e Mobilização das Universidades Estaduais. 

 

Kleber Rosa  – 

De acordo com as propostas de governo do candidato Kleber Rosa em relação à educação na Bahia, ele pretende ampliar as vagas em creches e criar programas de creches noturnas, universalizar o atendimento na pré escola, no ensino fundamental e no ensino médio, com atenção especial às escolas do campo, às escolas quilombolas e às escolas diferenciadas indígenas e matricular na EJA todos que dela necessitam. 

 

Marcelo Millet – 

De acordo com as propostas de governo do candidato Marcelo Millet em relação à educação na Bahia, ele pretende trabalhar na criação de mais verbas para a educação e verbas públicas somente para o ensino público além da revogação de todas as “reformas” do regime golpista contra a educação e o ensino público. Além disso, o candidato defende o fim dos vestibulares para que todos tenham livre ingresso nas universidades.

 

João Roma – Partido Liberal

O candidato do PL diz que em sua proposta, a educação básica é o foco e que a educação na Bahia será prioridade do seu governo, desde o fundamental ao ensino médio. No plano de governo há propostas de qualificação da infraestrutura e do ambiente escolar, que envolve reformar escolas e promover um espaço modernizado e sustentável em suas instalações. 

Também possui planos de estimulação à educação técnica e superior, além da integração com os programas do governo federal para qualificação do ensino, que propõe a implantação de bibliotecas, laboratórios, espaços multiusos e quadras esportivas. 

Outro plano é a criação de novas escolas cívico-militares na Bahia e do Instituto de Formação em Atuação Profissional, com curadoria de materiais didáticos, avaliação e definição de novas tecnologias. 

 

Giovani Damico (PCB)

A proposta de Damico para a educação na Bahia prevê um Programa Emergencial de Reestruturação da Rede Estadual de Ensino com instauração de um limite de 20 a 25 alunos, e uma política de erradicação do anafalbetismo na Bahia com a expansão do ensino EJA e reestruturação da Educação no Campo. 

Além disso, um Programa estadual de expansão das infraestruturas em educação é citado, com ampliação das vagas, reversão dos fechamentos de escolas, ampliação dos Campi das Universidades Estaduais. De acordo com o texto, o programa de expansão da Educação contará com a extinção do vestibular nas Universidades da Bahia, porque a universalização do acesso à Universidade, associado aos programas de permanência estudantil, como bolsas, moradia, transporte, alimentação e garantia do acesso à lazer e à cultura. 

 

Jerônimo Rodrigues – Partido dos Trabalhadores

A proposta do petista para a educação é dividida em vários setores, de acordo com o perfil de cada grupo de pessoas e suas necessidades de ensino. Para  a educação básica ele propõe  fortalecer o processo de territorialização das políticas educacionais, consolidar as ações de atenção à saúde mental nas escolas da rede estadual e fortalecer as estruturas dos Núcleos Territoriais de Educação. 

Ele também cita uma educação para os trabalhadores e trabalhadoras e para os povos e comunidades tradicionais, com garantia de oferta de vagas e de unidades escolares estaduais do campo nos assentamentos, distritos, comunidades rurais e tradicionais. 

Para a alfabetização de jovens e adultos, as propostas são de Ampliar o Programa Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA)  na cidade e no campo.

As propostas incluem planos para a educação inígena, quilombola, educação especial para pessoas com deficiência e dificuldade de aprendizagem, e fortalecimento do Programa Mais Futuro para os/as estudantes de baixa renda das universidades estaduais.

 

ECONOMIA

 

João Roma – Partido Liberal 

A proposta do candidato é a de fazer parcerias com associações, sindicatos, entidades privadas e sistemas, para que a Bahia saia do que foi chamado em seu plano de governo de “vergonhoso estágio em que se encontra, e assumir a posição de destaque que já teve em décadas passadas no cenário nacional.”

 

Giovanni Damico – Partido Comunista Brasileiro

O plano para combater o desemprego da Bahia de Giovani Damico se inicia com o Programa Baiano de Pleno Emprego, que se pauta na abertura de cooperativas, indústrias estaduais e brigadas de trabalho. 

De acordo com o plano do candidato, um dos pilares do programa é o projeto estadual de reforma agrária, argumentando que a concentração de terras é um dos principais causadores do desemprego estrutural na Bahia. 

No plano também consta a criação de uma Política Estadual de Construção Civil Planificada (CCPlan) e a Criação da Agência Pleno Emprego , que será um órgão público estadual que terá como tarefa o encaminhamento e divulgação de vagas de trabalho.

Também há o plano de estabelecimento de uma cartilha de Políticas de Emprego direcionadas para a população LGBT e a instauração de uma Política Estadual de Vagas Reservadas (VR) nos concursos públicos estaduais e nas contratações diretas pelo Poder Público para população em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas com deficiência, da comunidade LGBTQIA+, negros e indígenas. 

 

Jerônimo Rodrigues – Partido dos Trabalhadores 

Como propostas de trabalho, geração de emprego e renda, o projeto do candidato petista começa com projetos para os assalariados formais. Primeiro com a priorização de empreendimentos com capacidade de geração de empregos. Também serão priorizados empreendimentos que promovam a desconcentração territorial e tenham compromisso com equidade de gênero e raça. 

Também é citado na proposta a geração direta de postos de trabalho no espaço público, aperfeiçoamento e ampliação dos programas Partiu Estágio e Primeiro Emprego, além da realização de concursos públicos. É citada a priorização das ações de qualificação profissional e formação técnica e tecnológica.

Para os trabalhadores autônomos, Jerônimo propõe expandir o serviço de assistência técnica a empreendedores (Vida Melhor Urbano) por meio da implantação de Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS) em municípios-polo dos territórios identidade. 

Outros tópicos são citados como propostas de combate ao desemprego, como priorização do eixo racial e de gênero. Também, fomentar a coleta seletiva e a reciclagem com participação efetiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

 

ACM NETO – União Brasil

De acordo com as propostas de governo do candidato  Antonio Carlos Magalhães Neto, o planejamento do seu governo se baseia, principalmente, na busca do elemento principal de força econômica de cada região e de cada setor.  O candidato pretende  trazer uma nova estratégia de desenvolvimento da Bahia guiando-se por 5 princípios: Melhor aproveitamento das riquezas e vocações regionais. Obras de infraestrutura para conectar a economia com a cadeia de valor regional, estadual, nacional e global. Capacitação da força de trabalho, com foco no estudante do Ensino Médio, no trabalhador informal e em quem procura emprego. Novo padrão de atendimento, com a “cultura do sim” para os interessados em empreender na Bahia, da multinacional ao micro individual. Busca por equidade salarial e aumento da diversidade laboral em termos de gênero, raça, etnia e deficiência física.

 

KLEBER ROSA – Partido Socialismo e Liberdade

De acordo com as propostas de governo do candidato Kleber Rosa em relação a geração de emprego, haverá execução dos orçamentos públicos orientados pela garantia do emprego local, prioridade das verbas e do orçamento para a saúde e educação públicas e o urgente fim do analfabetismo e do trabalho escravo. 

Além disso, Kléber pretende realizar a cobertura integral do estado dos programas de saúde da comunidade e da família e o  apoio aos órgãos de fiscalização da legislação social, sanitária, ambiental e das relações de trabalho.

 

MARCELO MILLET  – Partido da Causa Operária

De acordo com as propostas de governo do candidato Marcelo Millet em relação ao emprego, o candidato pretende reduzir a jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais) com objetivo de “ trabalhar menos para que todos trabalhem”.  

Além disso, Marcelo pretende realizar a  proibição das demissões e readmissão de todos os demitidos na pandemia, ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas que demitem ou ameacem fechar e salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos. A proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os desempregados, também está presente em suas propostas. 

 

SEGURANÇA :

 

ACM NETO  – União 

De acordo com as propostas de governo do candidato ACM Neto em relação à segurança na Bahia, ele defende o comando direto do governador na aplicação da política de segurança pública e defesa social do estado. Visa autonomia operacional da cúpula da Segurança Pública respeitando os eixos da hierarquia e disciplina, fundamentais para a existência de qualquer instituição ou corporação policial. Pretende criar políticas integradas, considerando a Segurança Pública e a gestão do Sistema Prisional como estruturas interdependentes, onde será realizado o planejamento de políticas integradas, com foco na eficiência de todo o sistema prisional, de repressão, de prevenção e de atendimento ao público. 

 

KLEBER ROSA – PSOL 

De acordo com as propostas de governo do candidato Kleber Rosa em relação à segurança na Bahia, ele pretende investir em políticas sociais de prevenção do delito com políticas de educação, saúde, trabalho e renda, moradia e lazer, tendo como público-alvo jovens das periferias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com o devido recorte de gênero, raça e etnia. No fortalecimento das Centrais de Penas alternativas e das Defensorias Públicas Estaduais, que devem ter autonomia financeira com recursos semelhantes aos do Ministério Público. Na efetivação da doutrina da proteção integral no sistema socioeducativo para garantir o direito ao futuro dos jovens em conflito com a lei, e defesa da manutenção da maioridade penal aos 18 anos. Na Garantia dos direitos humanos da população prisional, com especificidades para as mulheres e população LGBTI, e ampliação das garantias penais. Na proibição de superlotação prisional, criação de mecanismos de participação popular e fortalecimento dos Conselhos da Comunidade. 

 

MARCELO MILLET – PCO

De acordo com as propostas de governo do candidato Marcelo Millet em relação à segurança na Bahia, ele pretende abaixar a repressão. O candidato defende o direito de autodefesa, a dissolução da Polícia Militar e de todo aparato repressivo, o direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo. Além disso, ele pretende formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do campo e nas comunidades indígenas.

 

João Roma – PL

De acordo com a proposta do candidato, a primeira iniciativa do seu governo será a retomada dos espaços de Salvador e região metropolitana que estão ocupados por facções criminosas. Ele também propõe a segregação dos líderes de facção após a prisão deles para que não tenham acesso a meios que possibilitem as coordenadas de ações feitas por eles. 

No plano há a proposta de reconstrução da Polícia Civil, que compreende três medidas. A primeira é a implantação de Unidades Regionais de Resposta Imediata, a segunda é criação de uma força-tarefa para combate do narcotráfico, assalto a

bancos e entrada de armas ilegais, e por último está Integração das polícias civil e militar. 

Outras medidas da proposta de governo de João Roma para segurança estão classificadas em ações de médio prazo. A primeira é o combate ao crime organizado. Em seguida, são citadas a reestruturação da Polícia Militar, Integração das polícias com as guardas municipais e bombeiros militares, transferência do DETRAN para a Secretaria de Segurança Pública.

 

Giovani Damico – PCB

A proposta de segurança para a Bahia de Damico inicia falando sobre a reformulação do concurso público e dos objetivos das Forças de Segurança Pública, para que as polícias não sejam compostas por  pessoas propensas ao racismo, à violência e à negação da força política da classe trabalhadora. 

O plano do candidato propõe a responsabilização penal das altas patentes em Justiça Comum, para que generais, comandantes, capitães e outras chefias dos órgãos de segurança pública sejam responsabilizados por crimes cometidos durante operações comandadas por eles. 

A transparência financeira dos oficiais militares também está presente no texto, para que haja o confisco de bens que não correspondem ao valor do salário dos militares, como carros de luxo e imóveis. De acordo com o candidato, isso é uma ameaça à segurança pública em favorecimento de interesses pessoais. 

A última proposta de segurança do candidato é a criação do Comitê Popular de Controle da Atividade Policial e Justiça Militar (CPCA), que seria responsável pelo estabelecimento de investigação, monitoramento e admoestação pública dos agentes repressores do estado

 

Jerônimo Rodrigues – PT

Jerônimo propõe a prevenção da violência e o estímulo da paz, com medidas como apoiar municípios para que se integrem ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a ampliação da Ronda Maria da Penha, o fortalecimento das estratégias de Polícia Comunitária, o fortalecimento do programa de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas e o fortalecimento do Programa de Educação Continuada junto às forças de segurança pública. 

O texto também cita o combate à criminalidade, com destaque para a criação do Centro Integrado de Atendimento e Acolhimento ao Turista e Grupos Vulneráveis, a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e a ampliação da atuação da Coordenação Estadual de Repressão aos Crimes de discriminaão racial, intolerância religiosa, orientação sexual e proteção à pessoa com deficiência (COERCID). 

Outros tópicos de propostas para a segurança da Bahia envolvem planos de mediações de conflitos, melhoria e investimentos em tecnologias de informação e comunicação para os órgãos de segurança pública do estado, melhoria na infraestrutura dos equipamentos de segurança, valorização profissional e administração penitenciária. 

 

SAÚDE:

 

ACM NETO – UNIÃO

De acordo com as propostas de governo do candidato ACM Neto em relação à saúde na Bahia, ele pretende solucionar o encaminhamento desordenado de ambulâncias do interior para a capital em função da ausência de atendimento adequado na região, reestruturar a regulação pautando sua gestão por um processo de trabalho profissional e resolutivo em detrimento de sua politização e ineficiência. 

Além disso, o candidato pretende cuidar da saúde pela lógica da regionalização, interiorizando e descentralizando a rede de assistência pelas seguintes estratégias: Fazer funcionar melhor o que já existe,transformar hospitais municipais estratégicos em referências microrregionais, construir novos hospitais regionais, mais parceria com hospitais filantrópicos e privados,implantação de uma nova rede de unidades móveis e investir em telemedicina. Além disso, O Programa de Desospitalização e o suporte das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) serão ampliados e regionalizados. Haverá aproveitamento da ociosidade noturna em setores hospitalares para acelerar a fila assistencial, policlínicas integradas à rede.

 

 KLEBER ROSA – PSOL 

De acordo com as propostas de governo do candidato Kleber Rosa em relação à saúde na Bahia, ele pretende concretizar uma Vigilância em Saúde participativa com reconhecimento de saberes do cotidiano de populações vulnerabilizadas, originárias, tradicionais, do campo, água e florestas; para respostas rápidas pelo poder público no qual o povo é protagonista da transformação. Expandir a Atenção Básica como organizadora da rede, instituindo equipes multiprofissionais segundo necessidades de saúde territoriais (Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, Consultório na/de Rua, entre outros). 

 

MARCELO MILLET – PCO

Não existem propostas para saúde no plano de governo do candidato Marcelo Millet. 

 

João Roma – PL

O candidato do Partido Liberal diz em seu texto que o estado irá trabalhar em conjunto com os municípios, e que o atendimento básico e preventivo será prioridade de seu governo.  O primeiro projeto a ser formatado é o Médicos Pela Bahia, que irá prezar pelos direitos e garantias salariais e estruturais para os médicos atuantes no estado. 

João Roma também propõe zerar a fila de espera para consultas e marcação de cirurgias eletivas, a redefinição e reestruturação das unidades básicas de saúde das cidades baianas e estruturação dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas e procedimentos de média complexidade. 

Outros tópicos de proposta do candidato envolvem a interiorização dos atendimentos de alta complexidade, o acompanhamento do pré-natal, adequação das maternidades e Primeira Infância, a implantação de acompanhamento médico nas escolas para os alunos da rede pública e a redefinição do trabalho conjunto com as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. 

 

Giovani Damico – PCB

Na proposta de Damico, ele associa a saúde a vários aspectos ligados aos processos sociais de saúde-doença e bem-estar, o que faz com que a população mais pobre e oprimida seja a maior vítima dos problemas de saúde causados por essas questões, como ausência de infraestrutura básica, ausência de moradia, transporte público, segurança pública, segurança alimentar e emprego. 

O programa de governo do candidato do Partido Comunista Brasileiro tem 3 eixos principais. O primeiro é a ampliação e melhoria dos postos de trabalho no setor saúde. 

O segundo eixo diz respeito à ampliação da rede de serviços com foco na saúde do trabalhador, com projetos de reversão imediata do processo de privatização já instalado em diversos setores da saúde, ampliação da responsabilidade do Estado na Atenção Primária à Saúde, a expansão da rede ambulatorial e hospitalar e a criação de instituições responsáveis pela criação de serviços de assistência e pesquisa em saúde do trabalhador. 

No último eixo estão propostas de reestruturação radical do cuidado em saúde mental, caracterizadas no texto como serem prioridades as lutas por cuidado em saúde mental em serviços territoriais e comunitários.

 

Jerônimo Rodrigues – PT

Jerônimo inicia sua proposta propondo a defesa da Saúde enquanto direito de cidadania, promotora de dignidade e justiça social. O primeiro ponto citado é em relação à covid-19 e à varíola do macaco, dizendo que seu governo irá priorizar o enfrentamento da Covid-19 e suas sequelas pós-adoecimento, e a emergência da Monkeypox. 

O candidato também apresenta projetos para fortalecer a vigilância à saúde e qualificar as estratégias frente às emergências sanitárias, garantindo medidas de proteção à saúde da população baiana, além de incentivo à expansão da Atenção Básica com priorização da Estratégia de Saúde da Família. 

Outro tópico mencionado no texto é a  regularização e garantia de acesso à atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com novos serviços ambulatoriais e Hospitais Regionais. É destacada a proposta do estabelecimento de linhas de cuidado prioritárias e estruturação da rede de atenção à saúde para garantir o cuidado integral aos usuários do SUS, com projetos de promoção e atenção à saúde mental,  à saúde bucal, à saúde da população Negra e à Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Além disso, também há proposta de promoção do Acesso Equânime às Ações de Saúde a mulheres, pessoas idosas, crianças, homens, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, e pessoas privadas de liberdade. 

 

CULTURA:

 

ACM NETO – UNIÃO

De acordo com as propostas de governo do candidato ACM Neto em relação à cultura na Bahia, ele pretende implementar uma política pública cultural que crie condições e promova um ecossistema de valor ideal para que pessoas, artistas, agentes, empreendedores e instituições culturais possam viver, produzir e realizar de forma sustentável, independente e próspera na Bahia. 

Informou que irá viabilizar o mapeamento das histórias e territorialidades da Bahia para criação de um cadastro atualizado das perspectivas identitárias e suas potências culturais. Para isso, fará ainda uma pesquisa sobre os núcleos, identitários que vai permitir o desenvolvimento de  planos estratégicos para cada um deles, de modo a financiar iniciativas para potencialização de agentes culturais por segmento e a estruturação de cada localidade. 

 

KLEBER ROSA – PSOL

O candidato informou que irá  criar um orçamento compatível com a importância social da cultura. Vai garantir 1,5% do orçamento do estado para a cultura, conforme sugerido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Também propõe a criação de editais, leis, programas e fundos, com mecanismos de descentralização territorial e ações afirmativas, dotação orçamentária própria, comissões julgadoras plurais e democráticas (com participação da sociedade civil organizada). 

Kleber pretende ainda realizar uma gestão transparente na cultura com o fomento da participação da população na criação e gestão das políticas culturais e com a atuação dos trabalhadores culturais no aconselhamento das políticas públicas da cultura. 

 

MARCELO MILLET – PCO

Não cadastrou propostas para cultura no plano de governo.

 

João Roma – PL

No âmbito da cultura, João Roma tem como prioridade expandir a política cultural atual para incentivar e desenvolver eventos e formas de manifestações culturais no estado. Um dos projetos do seu plano de governo é a revitalização do Faz Cultura, para divulgar artistas em formação e incentivar parcerias com empresas privadas e com o Serviço Social da Indústria (Sesi). 

Também propõe parceria com as escolas, modernização das bibliotecas para ser  um ambiente multicultural, incentivo e apoio aos profissionais de cinema na produção de longa-metragens e propagandas do governo do estado. 

 

Giovani Damico (PCB)

Não cadastrou propostas para cultura no plano de governo.

 

Jerônimo Rodrigues (PT)

O candidato, em plano de governo, propõe fortalecer o Plano Estadual de Cultura com inserção de diretrizes, metas e estratégias para a cultura na Bahia. Também pretende criar a Associação das Cidades Históricas e Bens Tombados do Estado da Bahia e o Centro de Documentação e Memória para o Recôncavo Baiano e garantir a ampliação da atuação do Instituto de Radiofusão Educativa da Bahia (IRDEB). 

Além disso,  Jerônimo ainda almeja articular a política cultural e educacional para elaborar e implementar conteúdos programáticos das disciplinas curriculares e extracurriculares dedicadas à cultura e priorizar a reforma, adequação e dinamização dos Centros de Cultura. Para isso, vai implementar uma política integrada entre os governos federal, estadual e municipais. 

Para as artes, ele propõe fortalecer a atuação da Orquestra Sinfônica da Bahia, apoiando  o projeto Neojibá, do Balé do TCA e dos pólos culturais territoriais e assegurar a implantação da Empresa Pública de Audiovisual da Bahia. 

Para realizar consultas no DivulgaCandContas, basta acessar a ferramenta no Portal o TSE, clicando em “Eleitor e Eleições”, menu localizado na barra superior da página, e em seguida em “Eleições 2022” e “DivulgaCandContas”. O acesso também pode ser feito pelo link divulgacandcontas.tse.jus.br.