De 2017 a 2025, a Bahia registrou 891 feminicídios, segundo levantamento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA). Isso equivale, em média, a uma mulher morta por violência de gênero a cada quatro dias. 

Os dados integram o infográfico Feminicídios na Bahia 2026, lançado pela SSP-BA no dia 26 de março. O levantamento reúne a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídio a partir da sistematização dos Boletins de Ocorrência (BO) da Polícia Civil.

Em 2025, foram registrados 102 feminicídios no estado, número 7,3% menor do que o observado no ano anterior, quando houve 110 ocorrências. Apesar da redução no último ano, a taxa é a mais alta desde o início da série histórica. A taxa de feminicídios por 100 mil mulheres baianas passou de 1,0 em 2017 para 1,3 em 2025.

O levantamento aponta ainda que o parceiro íntimo da mulher (companheiro, ex-companheiro, namorado ou ex-namorado) foi o autor do crime em nove de cada dez feminicídios. Os dados acompanham os casos que chegam ao noticiário, como o assassinato da jovem Manuela Vieira Matos Silva, de 23 anos, encontrada morta no interior de uma geladeira, em Vitória da Conquista, no dia 29 de março.

Em relação ao perfil das vítimas, o infográfico da SSP-BA mostra que são majoritariamente mulheres negras (pretas ou pardas), entre 30 e 49 anos, em relacionamentos. Outros dados revelam que 85% dos feminicídios ocorreram no domicílio da mulher, com o uso de armas brancas, como facas e punhais, em 35,1% dos casos.

Criminalização da misoginia

O cenário da violência contra a mulher na Bahia é um reflexo do panorama nacional. Em 2025, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando 1.470 casos de janeiro a dezembro, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diante do crescimento dos feminicídios, o Senado aprovou, no dia 24 de março, o PL 896/2023, que criminaliza a misoginia, definida como ódio, desprezo ou aversão às mulheres. A legislação equipara a misoginia à injúria e à difamação, com pena de dois a cinco anos de reclusão, conforme prevê o Código Penal.

O projeto foi aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) sobre a proposta original da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Caso o crime seja cometido em ambiente digital, há previsão de aumento de pena, além da responsabilização das plataformas, que devem retirar o conteúdo misógino do ar em até 12 horas. Para se tornar lei, o PL ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

Canais de denúncia

O feminicídio, definido legalmente como homicídio de mulher em razão do gênero, está tipificado no Brasil desde 2015 na Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio). É a última e mais cruel etapa do ciclo de violência contra as mulheres.

Especialistas em direitos humanos e violência de gênero ressaltam que, apesar de instrumentos legais, a persistência e o crescimento dos números evidenciam a necessidade de ações contínuas de prevenção, educação e apoio às vítimas, além de monitoramento eficaz das políticas implementadas. 

Para tentar mitigar a situação alarmante, representantes dos Três Poderes assinaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em fevereiro deste ano. O acordo é um compromisso conjunto para prevenção, proteção e responsabilização frente à violência letal contra mulheres.

Entre os canais de denúncia disponíveis no país, estão o Disque 180, da Central Nacional de Atendimento à Mulher, além das Delegacias Especializadas. Em Vitória da Conquista, a DEAM está localizada na Rua Humberto de Campos, nº 136, bairro Jurema. O telefone é (77) 3425-8369.

Foto:  Joédson Alves/Agência Brasil

*Rebecca Di Pardi é voluntária do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.