Nesta sexta-feira (24/10), às 19 horas, acontece o evento gratuito “Combate à Violência Obstétrica: Saúde e Justiça”, no auditório da Faculdade Santo Agostinho (Fasa), no Shopping Boulevard, em Vitória da Conquista. As palestrantes serão a advogada Luciana Silva, as enfermeiras obstétricas Talita Correia e Alessandra Tavares, além da professora dos cursos de Medicina e Psicologia da Uesb, Monalisa Barros, e da enfermeira e vereadora Márcia Viviane. 

O objetivo da ação é promover um debate amplo sobre o tema, envolvendo profissionais da saúde, advogados, políticos e a população em geral. A atividade faz parte da Semana Nacional de Combate à Violência Obstétrica, realizada pelo projeto de extensão Nexo Governamental, da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com estudantes de Direito da Uesb, Unex, Fainor e Fasa.

Para a advogada e professora do curso de Direito da Uesb, Luciana Silva, é essencial que as vítimas denunciem a violência obstétrica. “É muito importante que as mulheres que passam ou já passaram por esse tipo de agressão consultem uma advogada ou um advogado da sua confiança, a Defensoria Pública ou o Ministério Público, para saber quais são as melhores medidas de reparação”, disse.

O tema do evento surgiu diante dos diversos tipos de agressões sofridas por gestantes em todo o país, que incluem violência física, verbal, negligência e restrição de direitos. Em Vitória da Conquista, a realidade não é diferente, por isso sediará o debate sobre o assunto. As inscrições estão abertas via Sympla.

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Violência obstétrica em Conquista

Em março deste ano, a morte de um recém-nascido no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, trouxe à tona um histórico de violências obstétricas na unidade de saúde. Caroline Rodrigues deu entrada no hospital no dia 20 daquele mês, numa quinta-feira, e seu bebê nasceu 40 horas depois, no sábado, tendo falecido em seguida. A família denunciou a instituição por negligência.

Diante da repercussão do caso, diversas mulheres usaram as redes sociais para contar suas histórias de parto no hospital, relatando diferentes tipos de violência. Em 2017, o Avoador já havia publicado uma reportagem em que 16 mulheres denunciaram ter sofrido violência obstétrica na unidade.

No ano seguinte, em 2018, as então vereadoras Nildma Ribeiro (PCdoB) e Márcia Viviane (PT) propuseram e conseguiram a aprovação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista da Lei Nº 2.228, que protege mulheres contra a violência obstétrica. 

A legislação prevê que estabelecimentos de saúde públicos e privados, que possuem convênio com o Sistema Único de Saúde (Sus), devem expor cartazes informativos sobre o tema, destacando os canais de denúncia, que incluem Defensoria Pública e Ministério Público.

*Lázaro Oliveira é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como forma de Transformação Social no combate à Desinformação.

Foto: Freepik/Imagem gerada por IA