As emissoras de rádio e televisão começam a veicular o horário eleitoral gratuito nesta sexta-feira (28) em todo o país. A transmissão segue até o dia 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das Eleições 2026.

Conforme a Resolução nº 23.776/2026, na televisão, as propagandas em bloco serão exibidas de segunda a sábado no primeiro turno, com duração de 50 minutos por dia. Além disso, serão transmitidas as inserções de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras. 

A veiculação seguirá um rodízio definido pela Justiça Eleitoral, com propagandas de candidatos a senador, deputado estadual ou distrital e governador às segundas, quartas e sextas. Os postulantes aos cargos de deputado federal e presidente serão apresentados ao público às terças, quintas e sábados. A ordem de exibição foi definida em sorteio. 

O tempo de propaganda de cada partido ou federação segue a legislação eleitoral. De acordo com a norma, 90% do horário são distribuídos proporcionalmente aos candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados, enquanto 10% são divididos igualmente entre as outras candidaturas habilitadas. Em caso de segundo turno, o tempo será dividido igualmente entre os remanescentes. 

A divisão atende à Cláusula de Desempenho, prevista pela Emenda Constitucional n° 97, aprovada em 2017, que prevê requisitos mínimos para acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV. 

No âmbito nacional, o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá direito ao maior espaço no horário eleitoral, com 5min28s. Flávio Bolsonaro (PL) contará com tempo de 4min20s e Ronaldo Caiado terá 2min2s. O menor tempo será de Augusto Cury (Avante), que terá 35 segundos. Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão participação nos blocos do horário eleitoral gratuito, já que os partidos não cumprem os critérios para obterem tempo de exibição. 

O horário eleitoral gratuito é regulado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que normatizam o funcionamento das propagandas. Anúncios que não cumprem as normas vigentes podem ser denunciados por meio do aplicativo Pardal, que está disponível gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store. Já para denúncias de desinformação eleitoral, deve ser acionado o canal anônimo do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Candidatos ao governo e senado

No estado da Bahia, o plano de mídia apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral foi elaborado em audiência pública realizada no dia 20 de agosto.

O candidato ACM Neto (União Brasil) possui maior tempo de programa eleitoral, com 4 min57s. O candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), conta com 3min30s. Ronaldo Mansur (PSOL) tem menos de 1min para fazer a propaganda eleitoral. Aroldo Félix (UP), Ariel Capistrano (DC) e Maria Bona (PCO) não têm tempo de propaganda de rádio e TV. 

No caso dos candidatos ao Senado, a divisão proporcional do tempo é vinculada ao número de representantes federais de cada grupo político na Câmara dos Deputados. A Bahia soma 510 parlamentares. A coligação Unidos para Mudar a Bahia, formada por Angelo Coronel (Republicanos) e João Roma (PL) tem o tempo diário de 7min42s de propaganda comercial. 

Já a coligação Mais Bahia, Mais Brasil, que reúne Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT, somam 5min27s diários de propaganda. Enquanto a Federação PSOL-REDE, composta por Marcelo Carvalho (Rede) e a Professora Delliana (Psol), conta com 50s diários de exposição. 

Também estão na disputa candidatos que não possuem tempo de propaganda: Carlos Sodré (Mobiliza); Gregorio Gould (UP); Marcelo Millet Louveira; Marcelo Santtana (DC).

Confira a escala de horários dos candidatos na Bahia

Candidatos a deputados

Em relação aos deputados federais por Conquista, a Federação União Progressista tem o maior tempo, com 2min40s, destinado ao Capitão Luís Vasconcelos (União). O Partido Liberal (PL) aparece em seguida, com 2min31s, destinados a Jorge Solla (PT) e Waldenor Pereira (PT).

A Federação Brasil da Esperança tem 2min6s, com a candidatura da Delegada Gabriela (PV). O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conta com 1min para Lúcia Rocha. 

A Federação PSDB-Cidadania tem 29s, com Esmeraldino Correia, Natan da Carroceria e Diego Azevedo, todos do PSDB. A Federação PSOL-REDE conta com 25s, destinados a Dr. Igor (Rede) e ao Pastor Sérgio Emílio (Psol). 

O Avante tem 15s para Danillo Kiribamba. Estão na disputa, ainda, Augusto Candido (Novo) que não possui tempo de propaganda, e Igor Novaes (Missão), que ainda aguarda julgamento do TRE-BA.  

Já os deputados estaduais por Conquista, a Federação União Progressista tem o maior tempo, com 1min50s, destinado a Wagner Alves (União). A Federação Brasil da Esperança tem 1min27s, destinados a Zé Raimundo (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB). 

O Partido Social Democrático (PSD) conta com 47s para Quinho. O MDB e o Republicanos têm 46s destinados a Eliana Sertão e Doutora Lara, respectivamente. A Federação PSDB-Cidadania tem 23s, com Tina Araújo e Tiago Correia, ambos do PSDB.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) conta com 21s para Marcos Adriano, enquanto o Avante tem 12s para Vítor Azevedo. Glauber Magalhães (PSDB) e Issac Nolasco (Missão), estão na disputa, mas ambas candidaturas aguardam julgamento. 

Eleições 2026

As Eleições 2026 acontecem no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Se houver segundo turno, ocorre no último domingo do mês, 25 de outubro. 

Estão na disputa os cargos para os deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República. 

Foto em destaque: Rovena Rosa / Agência Brasil 

*Rafael Pinheiro e Arthur Vitor são voluntários do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.