O governo do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (06/08), um decreto que suspende o toque de recolher em vigor no estado desde 19 de fevereiro deste ano. A medida mantém a proibição de shows e festas, independentemente da quantidade de pessoas, mas libera outros eventos e atividades com a quantidade limitada a 300.

De acordo com o governo estadual, a decisão da flexibilização foi tomada com base na queda da taxa de ocupação de leitos das unidades de terapia intensiva (UTIs) da covid.

Com a publicação do decreto, ficam autorizados, até 17 de agosto, em todo o território do estado, a realização de cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privados, parques de exposições, solenidade de formatura, passeatas, abertura de zoológicos, circos, museus e teatros.

O número máximo de participantes nas atividades é de 300 pessoas nos municípios integrantes da região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTIs da covid é inferior a 60%. Já nos municípios com taxa de ocupação superior a 60%, durante cinco dias consecutivos, a limitação é de até 100 pessoas.

Conforme orientação do decreto, a autorização dessas atividades está condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos, como o uso de máscaras e o distanciamento mínimo de 1,5m por pessoa. E ainda, espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade total.

Quanto ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, de serviços ou financeiros, a lotação deve ser definida por cada município, levando em consideração as particularidades locais.

Também ficou mantida a autorização de atividades esportivas, porém sem a presença de público.

Em relação às aulas, o decreto manteve as orientações. Os municípios integrantes da Região Saúde em que a taxa de ocupação de leitos UTIs da covid se mantenha igual ou inferior a 75%, durante cinco dias consecutivos, poderão adotar a modalidade semipresencial. Desde que obedeçam a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula, essas orientações valem para instituições públicas e privadas.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta sexta-feira (06/08), a Bahia catalogou 26 mortes e 1.267 novos casos de infectados pela covid-19. Com isso, o estado alcança a marca de 25.907 mortes e 1.200.275 casos confirmados desde o início da pandemia. Desse total, 1.170.366 estão recuperados e 4002 pessoas permanecem com o vírus ativo. A taxa de ocupação em leitos de UTI adulto é de 48%, sendo 636 leitos ocupados do total de 1338.

Medidas em Conquista

Em vigor desde a última segunda-feira (02/08), o decreto da prefeitura de Vitória da Conquista que prorrogou por mais 15 dias o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19. O documento anterior data de 23 de julho.

Com essa atualização, até 16 de agosto, continua autorizado o funcionamento de bares e restaurantes até as 22h. Essa autorização está condicionada ao cumprimento dos protocolos de segurança, entre os quais, o distanciamento entre as mesas que devem ser ocupadas por no máximo quatro pessoas.

As atividades religiosas continuam mantidas. A orientação para esses espaços é de lotação de 50% da capacidade total, a aferição de temperatura na entrada e disponibilização de álcool em gel. Os frequentadores precisam fazer o uso de máscaras e evitarem contato entre si.

O decreto municipal também autoriza a realização de eventos científicos e/ou profissionais, casamentos, solenidades de formatura, museus, cinemas, teatros, circos e parques de exposições.

Por outro lado, está vetada a realização de shows, festas e grandes eventos artísticos, tanto em espaço aberto quanto fechado.

Segundo o Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (06/08), em Conquista, há 54 novos casos de infecção pela covid. Com mais esses casos, a cidade acumula o total de 34.256 infectados, dos quais 121 estão ativos e 33.544 são de pessoas recuperadas. O município atualmente dispõe de 148 leitos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais 78 são de enfermarias e 70 são de leitos de UTIs. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs é de 54,3%.