MP-BA irá fiscalizar ocorrências de aglomerações em todo o estado durante o carnaval

A decisão da Justiça está relacionada com a atual situação da Bahia na pandemia de covid-19 12 de fevereiro de 2021 Felipe Ribeiro

Por conta de recomendação da procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, publicada na última quinta-feira (11/02), que pede aos promotores de Justiça atuarem contra as aglomerações durante o carnaval, a categoria realizará um trabalho na festa momesca.

A procuradora sugeriu que os prefeitos recebam orientações de como agir. Neste caso, as medidas são o cancelamento de blocos, shows, musicais ou qualquer evento, de natureza pública ou privada. É importante, além de divulgar eventos cancelados, que o poder municipal não conceda permissão ou financiamento a eventos carnavalescos. A força policial é autorizada para coibir tais festejos.

Além disso, é sugerida ainda a revogação de alvarás e autorizações que foram expedidos para permitir a ocorrência de festas.

A decisão da Justiça está relacionada com a atual situação da Bahia na pandemia de covid-19. De acordo com a procuradora-geral, houve o aumento de 109% nos casos ativos ao se fazer uma comparação com janeiro e fevereiro.
No dia 26 de janeiro, o governador Rui Costa (PT), decidiu que não haveria ponto facultativo nas datas carnavalescas. A medida foi tomada como uma forma de evitar a ocorrência de festividades que gerem aglomerações e aumentem a propagação da covid-19.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

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