O Ministério da Saúde prepara uma portaria de revogação de 100 portarias anteriores, criadas entre 1991 e 2004, que tratam de políticas públicas de saúde mental que são oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança pode ameaçar programas e serviços oferecidos em meio à pandemia da covid-19.

Entre os serviços que podem ser cortados, estão o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua que busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa de Volta para Casa. Os dois últimos dizem respeito à reabilitação psicossocialmente de pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas.

Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Os especialistas na área estão receosos com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental,  em meio a atual crise sanitária da covid-19.

Além disso, o calendário do Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional preveem recesso nas próximas semanas. A preocupação é se essa revogação aconteça em meio a esse período de recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos.

Até agora o Ministério da Saúde não divulgou nenhuma nota sobre o assunto.

Fonte: Epoca

Imagem em destaque: AgênciaBrasil