Trabalhadores da enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, de Vitória da Conquista, realizaram um protesto na nesta sexta-feira (09/09).  Eles saíram em cortejo, às 9 horas, do Hospital Geral e caminhada até a Praça Barão do Rio Branco, no Centro, onde permaneceram concentrados até 12h.

Com bexigas pretas, cartazes, faixas e camisetas com mensagens contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a obrigatoriedade do piso salarial da categoria da enfermagem, no último domingo (04/09). A Lei 14.434/2022 que foi aprovada no Câmara pelos Deputados, no Senado e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Nós salvamos vidas! Durante a pandemia da covid-19, fomos heróis e hoje somos o quê?”, desabafou revoltada a técnica de Enfermagem, Larissa Campos, que participou do ato em Conquista. Segundo ela, há um desrespeito com os trabalhadores da área.

Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), Alessandra Gadelha, as manifestações em Conquista demonstraram que a categoria está organizada e irá lutar pelo direito que conseguiram após 30 anos de luta. “Os sindicatos foram grandes protagonistas desse movimento, visto que são eles que encabeçam as lutas pelas campanhas salariais e por melhores condições de trabalho.”

A mobilização local fez parte de uma articulação do Fórum Nacional da Enfermagem e da Federação Nacional dos Enfermeiros, que têm organizado os trabalhadores da Enfermagem em defesa do piso salarial. Nesta sexta-feira (09/09), foram registrados protestos em 15 estados mais o Distrito Federal e também em cidades do interior, como aconteceu em Conquista.

Entre os manifestantes da cidade, cerca de 70% deles era do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que mantiveram um contingente de 30% de profissionais trabalhando para atender a população. Os enfermeiros dos hospitais particulares também participaram do movimento, mas em menor número.

Ação direta de inconstitucionalidade

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade questiona a Lei 14.434/2022, norma que instituiu o piso e passou a vigorar no mês passado, e alega riscos ao sistema de saúde e à empregabilidade no setor por conta do incremento orçamentário necessário à medida em determinados segmentos.

Ao analisar o caso, o relator, o ministro Barroso, decidiu por suspender a aplicação do piso durante 60 dias enquanto aguarda esclarecimentos financeiros por parte de instituições, órgãos e entidades que empregam trabalhadores da enfermagem.

O projeto que criou o piso nacional do segmento passou a tramitar no Congresso Nacional em 2020, durante a primeira fase da pandemia, e aprovado pelos parlamentares este ano, por ampla maioria. Posteriormente convertida na Lei 14.434/2022, a norma prevê um piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem.