Nos últimos meses, relatos de racionamento e cortes de merenda escolar têm se tornado mais comuns pelo Brasil. O aumento da inflação e, consequentemente, do custo da cesta básica e os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro,  no reajuste na verba da merenda são as principais razões para esses eventos nas escolas públicas brasileiras, segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo.

Em Brasília, alunos tiveram uma das mãos carimbada para não poder repetir a refeição e em Belo Horizonte, famílias denunciaram uma escola que mostram uma a refeição com a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, pequena porção de verduras e um pouco de molho de carne.

Os responsáveis por custear os materiais para a refeição desses estudantes são da União, dos Estados e dos Municípios, mas entre eles, a participação do governo federal é fundamental, principalmente nas cidades mais pobres. A parcela que cabe para a alimentação das crianças de escolas públicas não sofre alteração desde 2017 e, em agosto de 2022, o atual presidente vetou o reajuste, com correção pela inflação, aprovado pelo Congresso.

A justificativa do veto é de que isso poderia drenar verbas de outros programas e estourar o teto de gastos. Mais tartde, o reajuste no Projeto de Lei Orçamentária não foi previsto.

Segundo o jornal Estadão, gestores de pequenas cidades afirmam que a defasagem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem feito os municípios gastarem mais. A inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano. Este aumento, juntamente com o crescimento do desemprego, faz com que a merenda seja uma chance de refeição equilibrada para parte das crianças.

A prefeitura de Belo Horizonte, em comunicado ao jornal, negou a redução de alimentos na rede e diz que investigará o caso. Em nota, ao Estadão, afirma que desde 2018 elevou em 260% o gasto próprio com merenda (R$ 32 milhões), “considerando que o repasse previsto do governo federal no âmbito do Pnae não sofre reajuste desde 2017, mesmo com a alta dos preços do alimento e do custo da logística”.

O Pnae atende 41 milhões de alunos no País. O valor diário enviado a Estados e municípios para cada aluno é definido conforme a etapa e a modalidade de ensino. É de R$ 1,07 na creche; R$ 0,53 na pré-escola e R$ 0,36 para o fundamental e o médio. Em nota, ao Estadão, o Ministério da Educação (Mec) diz que o Pnae alcança todos os matriculados na rede pública. E cada escola recebe alimentos conforme o número de alunos.

Afirma ainda que o FNDE, órgão do ministério responsável pelo programa, não tem autonomia para elevar os valores per capita. Toda escola em área de vulnerabilidade social ou que recebe alunos de área vulnerável pode oferecer refeição extra, diz a pasta. Procurada para comentar o veto ao reajuste, a Presidência não respondeu ao jornal autor da reportagem.

“A alimentação escolar deve ser responsabilidade compartilhada entre União, Estados e municípios”, disse a representante do Observatório da Alimentação Escolar,  Gabriele Carvalho, em entrevista ao Estadão. “Se um desses falha, afeta o equilíbrio do sistema, pois os outros são obrigados a complementar.” Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostram que a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos: de 9,4% em 2020 para 18,1% este ano.

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