Prefeitura de Conquista publica o 13° decreto de fechamento do comércio

Durante o feriado municipal (27 de maio) e os dois feriados estaduais (25 e 26 de maio), somente o comércio considerado essencial poderá funcionar 25 de maio de 2020 Leila Costa e Raquel Rocha

O decreto 20.317, que prorroga o fechamento do comércio não essencial por mais sete dias em Vitória da Conquista, foi publicado neste domingo (24/05). Esse é o 13º decreto que trata das medidas de enfrentamento e combate à covid-19. De acordo com a Prefeitura, a decisão se baseia nos dados levantados pela equipe de estatística que tem produzido estimativas para o pico da doença na cidade.

A normativa autoriza o funcionamento dos serviços essenciais, como farmácias, supermercados, postos de gasolina, empresas de segurança privada, funerárias, unidades públicas de atendimento à saúde, bancos e casas lotéricas. As exceções são para as óticas, lojas de material de construção, lavanderias e empresas de emissão e controle de cartões tarifários.

Comércio durante os feriados

A Câmera Municipal de Conquista aprovou, também neste domingo (24/05), com 18 votos contra e um a favor, a antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias, padroeira da cidade. A data, celebrada anualmente no dia 15 de agosto, foi transferida para a próxima quarta-feira (27/05). O Projeto de Lei nº 03/2020 é uma medida que busca diminuir a circulação de pessoas nas ruas, evitando a disseminação do novo coronavírus.

Durante o feriado municipal e os dois estaduais antecipados pelo governador Rui Costa (PT), 2 de julho (Independência da Bahia) e 24 de junho (São João), apenas o comércio essencial poderá funcionar em Conquista.

O funcionamento desses estabelecimentos considerados essenciais seguem mediante adoção das medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras por funcionários e clientes, a disponibilização de álcool gel 70% e a higienização frequente dos ambientes. O uso de máscaras em transporte público, táxis e carros por aplicativo também permanece sendo obrigatório.

Outros decretos

No dia 16 de março, foi publicado o primeiro decreto que suspendeu, por 15 dias, as atividades de escolas municipais e de instituições privadas de ensino, incluindo universidades e faculdades. Já no dia 18 de março, o segundo decreto proibiu o funcionamento de cinemas, shopping centers, academias, teatros, casas de espetáculos e bares. Houve também a normatização sobre os passageiros no transporte coletivo e a exigência de higienização dos ônibus.

Em 22 de março, saiu no Diário Oficial do município o decreto que determinava o fechamento do comércio de Conquista, entre os dias 23 e 29 de março. Quatro dias depois, em 26 de março, o prefeito Herzem Gusmão flexibilizou a abertura de alguns setores do comércio a partir do dia 27. Entre os estabelecimentos liberados, estavam aqueles relacionados à construção civil, hotéis, pousadas e até concessionárias de carros.

No dia 29 de março, houve a publicação de um decreto que mantinha lojas, bares, restaurantes, escolas, faculdades, cinemas, academias e outros estabelecimentos comerciais fechados. Já no mês de abril, no dia 5, a Prefeitura autorizou a reabertura de lojas e do setor industrial por sete dias. No dia seguinte, 6, o prefeito publicou o decreto em que declarou o estado de calamidade pública na cidade e revogou a decisão de reabrir o comércio.

Em 19 de abril, foi publicado o decreto que permitiu que a reabertura das óticas. Sete dias depois, em 26 de abril, o executivo municipal prorrogou por mais setes dias o fechamento do comércio.

Na normativa do dia 3 de maio, o prefeito prorrogou por mais sete dias o fechamento do comércio não essencial. O decreto estabeleceu ainda a suspensão das aulas por mais 30 dias nas escolas das rede municipal e privadas de Conquista.

No dia 10 de maio, o prefeito assinou o décimo primeiro decreto que renovou o fechamento do comércio não essencial por mais sete dias. Durante esse período, as visitas ao cemitério de Conquista ficaram suspensas e os sepultamentos restritos ao máximo de 10 pessoas.

No de 17 de maio, o décimo segundo decreto prorrogou o fechamento do comércio não essencial de Vitória da Conquista por mais sete dias. Além dos serviços essenciais já permitidos, as empresas de emissão e controle de cartões tarifários, responsáveis pela recarga dos cartões de transporte coletivo, voltaram a funcionar.

Foto de capa: Janaína Borges

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