Senado aprova dois projetos de combate à violência aos idosos

As propostas visam garantir o bem-estar e a segurança dos idosos durante o estado de emergência causado pela covid-19 16 de junho de 2020 Leila Costa

Nesta segunda-feira, 15 de junho, é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas). Durante a pandemia da covid-19, a preocupação com as violações dos direitos dos idosos levou o Senado Federal a aprovar dois projetos que auxiliam pessoas a partir de 60 anos.

O projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) estabelece que durante o período de calamidade sanitária da covid-19 o poder público deve adotar medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento aos idosos, mulheres e crianças em situação de violência. Para a senadora, é importante dar atenção aos mais vulneráveis durante nesse período.

“Temos visto que, neste período agora de isolamento, as vítimas têm convivido ainda mais com seus agressores e tivemos um aumento de 30% no índice de violência nos lares”, disse Soraya.

O outro projeto aprovado pelo Senado é de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), que vai destinar 160 milhões de reais para instituições de longa permanência de idosos, sem fins lucrativos, como asilos e casa de repousos.

Essa “está na linha do estatuto do idoso, os recursos são para compra de insumos, equipamentos, higiene, medicamentos, além de outras questões para ajudar combate ao vírus”, declarou Paim.

O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741 de 1° de outubro de 2003, considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Durante isolamento social, necessidade para evitar o contágio da covid-19,a agressões contra pessoas com mais de 60 anos tem crescido.

De acordo com dados do Disque 110 do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, a maioria das quase 15 mil denuncias de violação dos direitos humanos  recebidas desde de 1° de maio tem como vítima a população idosa.

Fonte: Agência Senado

Foto de capa: Freepik

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