Servidor denuncia perseguição política na Prefeitura de Conquista

Funcionário efetivo há 16 anos, Afonso Silvestre denuncia corte de salário, redução de benefícios e adulteração de documentos públicos para prejudicá-lo desde 2017 22 de abril de 2021 Raquel Rocha

Na última segunda-feira (19/04), o servidor da Prefeitura de Vitória da Conquista e atual membro efetivo do Conselho Municipal de Cultura (CMC), Afonso Silvestre, denunciou no Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública) que nos últimos anos tem sofrido perseguição política do secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ( Sectel), Adriano Gama, e do responsável pela Coordenação de Cultura, Alecxandre Magno Melchisedeck Meira. 

De acordo com Silvestre, desde 2017, o seu salário tem  sido cortado, benefícios foram retirados e foram efetuadas fraudes em documentos públicos para prejudicá-lo. “A perseguição, de fato, havia tido uma pausa a partir de 2019, a partir de uma conversa com o então prefeito Herzem Gusmão, mas retornou agora, com força total, após a morte do ex-gestor.  Só que isso tem que parar, e eu estou lutando para que pare de uma vez por todas.” 

Durante a 3ª reunião ordinária do CMC, realizada no dia 9 de abril, a denúncia de perseguição e da exoneração de um profissional de cargo comissionado vieram à tona.  Silvestre se manifestou e, em seguida, Meira, que é alvo da denúncia juntamente com o secretário Adriano Gama, pediu direito de resposta e disse que, com base nas publicações realizadas pelo servidor nas redes, ele não teria interesse em trabalhar com a equipe da Sectel.

Na ocasião, a presidente do Conselho de Cultura, Maris Stella Schiavo, lamentou a forma como os servidores têm enfrentado problemas de ordem pessoal e emocional causadas por perseguições. Ela mencionou que a exoneração de George Neri e o afastamento de Silvestre têm prejudicado as atividades de prestação de contas que o Conselho necessita realizar. Os dois servidores seriam os responsáveis por atuar como mediadores da relação entre a Sectel e o CMC. 

Entenda o caso

Servidor público da Prefeitura de Conquista há 16 anos, Silvestre alega que as perseguições começaram desde o primeiro dia útil de 2017, quando começou a então gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB). Ele conta que, no início daquele ano, foi afastado do cargo de coordenador técnico do arquivo público municipal em meio a um trabalho de restauração de documentos. Com isso, o salário foi reduzido a um quarto do valor e ainda foi colocado à disposição.

Em seguida, a Prefeitura abriu um processo administrativo disciplinar contra o servidor com a acusação de recebimento de remuneração por um cargo que não assumiu. “O processo foi aberto sem provas e sem ouvir todas as partes. É um processo ilegal”, desabafou. Nos últimos dois anos, o processo foi submetido à uma sindicância administrativa, mas nas duas últimas semanas, após a exposição do caso na reunião do CMC do dia 9 de abril , o processo foi iniciado, mesmo com falta de provas.   

Mesmo colocado à disposição em 2017, ele era obrigado a comparecer diariamente ao setor de recursos humanos da Prefeitura. “Eu estava lá todos os dias, no entanto, colocavam falta em meu ponto”. Silvestre levou dois anos para conseguir provar e ter acesso às folhas de ponto falsificadas. Quando percebeu a situação, levou um documento para a funcionária dar um recebido, uma assinatura, em determinada data, e pode verificar que exatamente na mesma data tinham colocado uma falta para ele. “Levou dois anos (para identificar a fraude) porque dois secretários prevaricaram. Fiz diversas solicitações que posso provar com documentos, mas eles não passaram os documentos. Depois de dois anos, quando um terceiro secretário de administração assumiu, tive acesso às folhas de ponto.” 

Em 2019, quando conseguiu provar o ocorrido, o ex-prefeito Herzem Gusmão determinou que fossem minimizados os prejuízos que a Prefeitura havia causado ao servidor. Junto ao secretário da Sectel, ficou decidido que fossem colocadas gratificações por trabalho técnico especializado e desenvolvido, que era algo que estava incorporado ao seu salário e que havia sido cortado dois anos antes. 

Em janeiro de 2021, quando o então prefeito estava hospitalizado, Silvestre foi chamado à sala do secretário Adriano Gama novamente. “Ele me disse que não era nada pessoal, mas que estava me colocando à disposição. O motivo alegado pelo secretário foi não gostar das minhas postagens em rede social.” As postagens mencionadas seriam na rede social Facebook, foram realizadas durante a campanha eleitoral de 2020 e apresentam um posicionamento de militante de esquerda crítico à gestão do então prefeito Herzem Gusmão. 

Postagens feitas por Afonso em seu perfil pessoal do facebook.

No entanto, no documento do ato administrativo do secretário da Sectel foi informado que a decisão seria para melhorar o gerenciamento do serviço público. “Eu não sabia se ele estava mentindo na conversa que teve comigo, quando disse que eu era competente, e estava me afastando porque não gosta de mim, ou se ele estava mentindo no documento ao dizer que eu era incompetente”. Por conta dessa dúvida, Silvestre não assinou o documento na época. 

Após reclamar ao setor responsável pelo seu afastamento e informar que não iria se submeter, a Prefeitura decidiu mantê-lo na Sectel, mas o salário foi reduzido novamente, só que, dessa vez, para um valor ainda menor.  Quando foi até a Ouvidoria Municipal para informar o ocorrido, Silvestre foi recebido pela esposa de Adriano Gama de forma hostil. “Ela me recebeu gritando e dizendo: ‘eu sou esposa do fulano, mas isso aqui não é nepotismo não”,  e eu disse que havia ido para ser ouvido. Ela gritou comigo e disse que eu estava ressentido”, relembrou. 

Apesar de já ter denunciado o caso na Ouvidoria e tentado resolver internamente com conversas e ter um processo na Vara da Fazenda Pública pelo restabelecimento do salário de direito, o servidor municipal resolveu fazer uma denuncia formal na Polícia. Ele se sentiu encorajado pela fala do vereador Marcos Vinícius (PODE) na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de abril, quando o parlamentar incentivou os servidores a procurarem a Polícia e registrarem queixa e ainda ofereceu ajuda no acompanhamento dos trâmites. “Me senti seguro e contemplado com a fala, e como meu caso já entrou na instância de crime, resolvi fazer isso com toda a fé que tenho na Justiça e no Ministério Público.” 

Silvestre alega que são quatro anos de perseguição política e que os ataques chegaram ao âmbito pessoal. “Quero que essas iniciativas minhas sirvam de estímulo para os tantos outros servidores que estão sendo perseguidos.” 

A equipe do Avoador buscou ouvir o outro lado da história, a versão do secretário da Sectel, Adriano Gama, por meio da Secretaria de Comunicação, para colocar o outro lado a respeito da denúncia. Em nota, a Secom informou que o secretário  prefere não comentar ou dar entrevista sobre os assuntos abordados. Além disso, até o momento da publicação desta matéria, a Secom também não apresentou os esclarecimentos sobre  as acusações do responsável pela Coordenação em Cultural, Alecxandre Magno, e da esposa do secretário que trabalha na Ouvidoria.  

 Conselho Cultura e o conflito 

O Conselho de Cultura da cidade de Conquista, que é um órgão colegiado do Sistema Municipal de Cultura, é o responsável por elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura. Podem participar como conselheiros representantes do poder executivo e da sociedade civil. A gestão atual foi eleita em 2019, e Silvestre é o conselheiro representante da cadeira que cuida do patrimônio e memória do município. 

Segundo a presidente do Conselho, Maris Stella, na reunião do dia 9 de abril, “o servidor (Silvestre) fez um trabalho excepcional. Ficar sem esses dois conselheiros é uma perda imensa para o conselho. O Conselho de Cultura de Conquista, neste momento da pandemia inclusive, tem uma série de prestações de conta a ser feita acerca da Lei Emergencial da Cultura, da Lei Aldir Blanc, e tudo isso está vinculado ao trabalho incessante desses servidores”. 

Antes da pandemia, o Conselho e a Sectel lançaram o primeiro edital de cinema da cidade, quando premiaram alguns trabalhos de curta-metragem. Após isso, também prepararam um edital de artes visuais para contemplar os artistas do município de Conquista, especialmente aqueles que são moradores da zona rural. 

Além dos editais, o Conselho também organizou visitas guiadas pela Casa Régis Pacheco. De acordo com Silvestre, responsável pelo projeto, as visitas guiadas oferecem à população local a possibilidade de conhecer a própria identidade e a própria memória histórica. “A gente não trata cultura como evento, é algo mais amplo, a gente precisa dar visibilidade para nossas expressões originais.” 

Essas atividades foram incluídas entre as responsabilidades a serem desempenhadas pela Sectel, por meio do trabalho do Conselho. Além disso, o órgão e a secretaria elaboram os documentos para normatizar esses espaços de memória da cidade. 

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