Nas ruas de Vitória da Conquista, é cada vez maior o número de animais abandonados, especialmente gatos e cachorros, que perambulam sem destino. Muitos deles ainda sofrem com atropelamentos e morrem sem assistência alguma. Na última quarta-feira (08/09), mais um caso desse tipo aconteceu. No bairro Brasil, um cachorro foi atropelado por um carro e não recebeu socorro do motorista. Agonizou e morreu no local.

Outro atropelamento  foi registrado, no domingo (29/08), quando um ônibus coletivo da empresa Atlântico atingiu uma cachorra na Estação Herzem Gusmão, em Vitória da Conquista. O motorista seguiu viagem sem prestar nenhum socorro, mas ela foi recolhida e levada a uma clínica pela ação de um grupo de pessoas, o Quatro Patas, uma organização sem fins lucrativos que realiza um trabalho voluntário de ajuda aos animais. A cadela, que recebeu o nome de Chica,  teve uma de suas patas destruída e sofreu a amputação do membro.

Chica é a cachorrinha resgatada pelo Grupo Quatro Patas, que precisa de doações para pagar a conta da Clínica Veterinária. Foto: Quatro Patas

No momento do incidente, a viação Atlântico, empresa em que o motorista trabalha, também foi informada do atropelamento, mas não tomou nenhuma atitude em relação ao animal em sofrimento na via pública. “É desumano demais o que vem acontecendo em nossa cidade e, com frequência. Ano passado um motorista também da empresa Atlântico atropelou uma cadela e deu socorro, e ontem, a cena se repetiu, pois o ônibus é da mesma empresa”, denuncia Débora Almeida, que faz parte da ONG. 

Nesse caso de 2020, que também envolve um motorista da viação Atlantico que atropelou um animal e não prestou socorro, o grupo Quatro Patas fez um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, e por meio de negociações, ficou acordado que a empresa arcaria com os custos para cuidar do animal, cerca de R$5.000,00. No entanto, a empresa pagou apenas uma parte do valor, em torno de R$2.000,00 reais. Desde então, a ONG tem buscado que a empresa pague o resto do valor. O animal que foi atropelado na época não resistiu aos ferimentos e morreu.  “Neste ano, conseguimos firmar um acordo de cinco parcelas com o resto do valor. Não foi cumprido o acordo e a dívida está em aberto até hoje”, denuncia Almeida. 

Como não há em Conquista um centro especializado para cuidar dos animais, são entidades e pessoas comuns que se organizam para financiar os atendimentos nas clínicas veterinárias particulares. O tratamento da cachorra Chica ficou em mais de R$2.500,00. Para bancar os gastos, o grupo Quatro Patas tem pedido doações por meio do Instagram. Até o momento, não foi arrecadado todo o valor para custear o tratamento. “Como aumentaram os números de resgates, fica cada vez mais difícil conseguir os recursos para viabilizar a ajuda dada pelo nosso grupo”, lamenta Almeida.

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Outro caso de atropelamento aconteceu um dia antes da Chica, no sábado (27/08), quando um cachorro foi atropelado por um ônibus e não recebeu socorro nem da empresa nem do motorista. O animal foi resgatado e levado para uma clínica, mas não resistiu.

Abandono antigo

Em dezembro de 2020, o Avoador publicou uma matéria na qual registra a luta dos grupos de proteção, da Uesb e dos grupos de adoção, pela dignidade dos animais abandonados. Em Conquista, várias organizações atuam de forma independente para resgatar, alimentar ou cobrar o poder público a respeito das políticas públicas para esses animais. Esses grupos contam com a colaboração voluntária de pessoas de diversos locais da cidade, e não possuem nenhum apoio governamental. 

Outra matéria publicada pelo site em dezembro de 2019, retrata a realidade que pode ser vista por quem anda pelas ruas de Conquista, inúmeros animais abandonados com doenças e sem nenhum tipo de cuidado. Muitas pessoas se sensibilizam com a situação desses animais e oferecem alimentos, água ou até mesmo fazem o resgate. 

Uma pesquisa do IBGE de 2019, revelou que o número de residências com presença de caninos é duas vezes maior que o número de residências que possuem felinos no Brasil. Os números revelam que quase metade das casas brasileiras possuem ao menos um cachorro, enquanto o percentual de gatos chega em torno de um quinto. Os dados apontam para um crescimento da presença de cachorros e gatos nos domicílios em relação à 2013, no entanto, não se sabe se os números podem ser relacionados com aumento de adoção ou compra. 

O Avoador entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Conquista para cobrar esclarecimentos a respeito das medidas tomadas para garantir políticas públicas para os animais abandonados, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. 

Lei de proteção aos animais

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, abandonar ou maltratar animais é crime. Na nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro de 2020 houve ainda um aumento na pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime. Além disso, o rito processual passa à vara criminal, não mais ao juizado especial.

Quem presencia maus tratos com animais e deseja denunciar, deve seguir as seguintes recomendações: reunir todas as provas existentes (como fotos, vídeos, imagens de circuitos de condomínios, áudios) e com o material em mãos, ir até uma delegacia de polícia e registrar o boletim de ocorrência. A fiscalização de maus tratos e denúncia pode ser feita por qualquer cidadão.

Há também um projeto de lei no Congresso Nacional que prevê a responsabilização do condutor do veículo que causar o acidente com o animal, com pena de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição para dirigir. 

Já na cidade de São Paulo, a Prefeitura sancionou, em julho de 2021, uma lei que obriga o motorista responsável a prestar socorro a animais atropelados na cidade.  Em caso de descumprimento da lei, é considerado apenas infração administrativa, sem punição financeira. 

Em Conquista, ainda não há uma lei específica que trate dos atropelamentos sem prestação de socorro aos animais ou uma legislação mais completa voltada para o cuidado dos cães e gatos abandonados na cidade. Não há nenhum abrigo municipal direcionado a esses animais cães em situação de rua.  

Escolha consciente 

Os especialistas recomendam uma reflexão antes de adotar ou comprar um animal doméstico. É importante fazer os seguintes questionamentos:

– Todos na família estão de acordo com a presença do animal?

– O animal terá onde ou com quem ficar quando o tutor for viajar?

– O animal terá um espaço adequado para dormir e brincar?

– O tutor terá tempo para fazer passeios e dar a atenção diária que o animal requer?

– Haverá condições de levar o animal regularmente ao médico-veterinário?